Direito Eleitoral · Assunto
Justiça Eleitoral
36 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 69 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
- FCCQuestão 66 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Aprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente do
- FCCQuestão 70 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o Código Eleitoral, compete
- FCCQuestão 69 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral, acerca dos meios de impugnação das decisões no âmbito da Justiça Eleitoral:
- FCCQuestão 70 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
- FCCQuestão 66 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,