Disciplina
Direito Eleitoral
89 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 71 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006,
- FCCQuestão 70 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A inelegibilidade reflexa
- FCCQuestão 69 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral,
- FCCQuestão 68 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
- FCCQuestão 67 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Os partidos políticos
- FCCQuestão 45 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)O principal objetivo do house organ é a
- FCCQuestão 27 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)As informações de uma campanha encaminhadas à imprensa devem ser enviadas em um release, que terá que seguir os parâmetros de
- CESGRANRIOQuestão 62 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2A campanha promocional da empresa de transportes W traz um famoso ator de TV, que já recebeu muitos prêmios e tem uma carreira consolidada, como
- CEBRASPEQuestão 107 — TSE/TREs 2024A construção da sede de um novo tribunal regional eleitoral orçada em R$ 180.000.000,00 é considerada uma obra de engenharia de grande vulto.
- CEBRASPEQuestão 27 — TSE/TREs 2024Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatório e os autos do processo à corregedoria regional eleitoral, que,
- CEBRASPEQuestão 25 — TSE/TREs 2024A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações.
- CEBRASPEQuestão 43 — TSE/TREs 2024Nas fases iniciais de criação, os partidos políticos podem ter caráter regional, isto é, sem atuação nacional.
- CEBRASPEQuestão 29 — TSE/TREs 2024No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema eletrônico da justiça eleitoral, enquanto nos casos de mudança
- CEBRASPEQuestão 28 — TSE/TREs 2024Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas
- CEBRASPEQuestão 27 — TSE/TREs 2024Não há obrigatoriedade de que a totalidade dos candidatos a que o partido tem direito seja escolhida nas convenções, podendo os órgãos de direção
- CEBRASPEQuestão 25 — TSE/TREs 2024O comprovante de escolaridade integra a relação de documentos que devem acompanhar o pedido de registro do candidato.
- CEBRASPEQuestão 23 — TSE/TREs 2024O registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do processo eleitoral, receba
- CEBRASPEQuestão 22 — TSE/TREs 2024Na circunscrição dos partidos políticos, as convenções partidárias são a instância máxima de deliberação a respeito da formação de coligações e da
- CEBRASPEQuestão 13 — STJ 2024Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais
- CEBRASPEQuestão 16 — STJ 2024Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais
- CEBRASPEQuestão 57 — FNDE 2024As concepções originais do urbanista Lucio Costa para Brasília foram implementadas e até hoje vigoram de acordo com o partido urbanístico de 1950. Acerca
- CEBRASPEQuestão 46 — ANTT 2023A CF assegura aos partidos políticos autonomia para sua organização interna, inclusive para adotar os critérios próprios de suas coligações nas eleições
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (CMLRV) – SELECON 2022Diariamente, as redações dos veículos de comunicação são inundadas por releases com sugestões de pauta. Ao receber esse material de divulgação das
- FGVQuestão 70 — Concurso TJCE – MagistraturaNo curso da campanha eleitoral para o cargo de Deputado Federal pelo Estado Sigma, foi constatada a realização de propaganda eleitoral na internet em
- FGVQuestão 69 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão, com domicílio no Município Gama, partiu do Município Alfa conduzindo um veículo automotor com destino ao Município Beta. No meio do trajeto, foi
- FGVQuestão 68 — Concurso TJCE – MagistraturaO Partido Político Sigma registrou candidatos à Câmara Municipal de Alfa em número correspondente ao total de lugares a preencher mais um. Do total, 30%
- FGVQuestão 67 — Concurso TJCE – MagistraturaO Partido Político Delta recebeu doações da cooperativa Alfa, destinadas ao uso na campanha eleitoral para as eleições do ano X, o que decorria do fato de
- FGVQuestão 69 — Concurso TJPE – MagistraturaCaio, candidato a vereador no município Alfa, recebeu, diretamente, doação em dinheiro de fundação mantida com recursos públicos. O partido político X
- FGVQuestão 62 — Concurso TJPE – MagistraturaJoão, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa há seis anos, e filiado ao partido político Beta, requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao
- FGVQuestão 70 — Concurso TJMT – MagistraturaNo município Alfa, durante período de propaganda eleitoral, constatou-se que o partido X se utilizou de bandeiras com fotos de seu candidato a prefeito,