Direito Empresarial · Assunto
Propriedade Industrial e Concorrência
164 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 44 — INPI 2023Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
- CEBRASPEQuestão 42 — INPI 2023A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a
- CEBRASPEQuestão 41 — INPI 2023O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.
- CEBRASPEQuestão 38 — INPI 2023Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.
- CEBRASPEQuestão 37 — INPI 2023Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam os requisitos de novidade e atividade inventiva para a comunidade científica.
- CEBRASPEQuestão 15 — INPI 2023Entende-se da leitura do texto que os Estados Unidos da América e a França promulgaram suas respectivas leis de patentes na mesma época e com o mesmo
- CEBRASPEQuestão 45 — INPI 2023Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.
- CEBRASPEQuestão 44 — INPI 2023Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
- CEBRASPEQuestão 42 — INPI 2023A patente concedida caducará caso, na data do requerimento da caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não tenha sido iniciada a
- CEBRASPEQuestão 41 — INPI 2023O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.
- CEBRASPEQuestão 38 — INPI 2023Ao titular da patente é vedado renunciá-la parcialmente em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca.
- CEBRASPEQuestão 37 — INPI 2023Métodos matemáticos são patenteáveis desde que atendam os requisitos de novidade e atividade inventiva para a comunidade científica.
- CEBRASPEQuestão 15 — INPI 2023Entende-se da leitura do texto que os Estados Unidos da América e a França promulgaram suas respectivas leis de patentes na mesma época e com o mesmo
- CEBRASPEQuestão 96 — CTI 2023O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de 50% da alíquota do imposto de renda retido na fonte aplica-se às remessas efetuadas para o
- CEBRASPEQuestão 80 — CTI 2023Distintamente de outros mecanismos de transferência de tecnologia em estágios embrionários de desenvolvimento, o licenciamento de patentes dispõe de
- CEBRASPEQuestão 73 — CTI 2023Os membros da entidade detentora do registro podem utilizar a marca coletiva, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no
- CEBRASPEQuestão 72 — CTI 2023Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir exclusivamente produtos de outros
- CEBRASPEQuestão 70 — CTI 2023O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado respeita as condições e critérios
- CEBRASPEQuestão 70 — CNPq 2023Pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não são considerados indicadores nacionais de ciência, tecnologia e
- CEBRASPEQuestão 44 — CAGEPA 2024No tocante a propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 107 — SEPLAN/RR 2022Colaboração multidisciplinar, teste manual no final do desenvolvimento e implantação contínua são algumas das características marcantes da cultura DevOps.
- CEBRASPEQuestão 116 — SEDUC Recife 2023Ao integrar o Quinteto Armorial, Antônio Nóbrega, multiartista nordestino que iniciou sua carreira musical na Orquestra de Câmara da Paraíba, aproximou-se
- CEBRASPEQuestão 110 — SEDUC Recife 2023Originado no período colonial, o maracatu é marcado por referências europeias, especificamente as portuguesas, distanciando-se totalmente de influências
- CEBRASPEQuestão 107 — SEDUC Recife 2023O ritmo do frevo de rua, primeiro estilo de frevo que surgiu, é mais marcadamente acelerado que o do frevo de bloco e o do frevo canção.
- CEBRASPEQuestão 103 — SEDUC Recife 2023O repente é um estilo musical típico do Nordeste brasileiro e apresenta como traço marcante o uso de rimas que seguem sempre a métrica da sextilha: cada
- FGVQuestão 38 — Concurso EBSERHCom relação à clássica síndrome do marca-passo cardíaco definitivo, é correto afirmar que
- FGVQuestão 60 — Concurso TRT24 (reaplicação)Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a objetividade é uma das marcas de um texto de redação oficial. Para que essa objetividade seja
- FGVQuestão 42 — Concurso SEME Vitória[imagem] Parangolé P4, capa 1, 1964. Foto: Sérgio Zalis. O parangolé é uma forma artística desenvolvida pelo artista Hélio Oiticica a partir de 1964, que
- FGVQuestão 43 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Observe a figura abaixo. [imagem] As setas indicam
- FGVQuestão 59 — Concurso TRT16No balanço patrimonial, uma classe de ativos intangíveis constitui um grupo de ativos de natureza e com utilização similar nas atividades da entidade.