Direito Empresarial · Assunto
Teoria Geral e Empresário
260 questões com alternativas e gabarito oficial.
- SELECONQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 206/2004, o Manual de Boas Práticas (MBP) é um documento que descreve todas as operações
- FGVQuestão 61 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm relação às competências legais do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão integrante da Administração Pública federal,
- FGVQuestão 58 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão Neiva ajuizou ação no foro da Justiça Federal de Vitória/ES em face de empresa pública federal, caracterizada como instituição financeira. Na ação, o
- FGVQuestão 77 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Uma sociedade empresária brasileira detém participação societária em empresas situadas no exterior, auferindo lucros. Parte desses lucros tem origem em
- FGVQuestão 73 — Concurso TJCE – MagistraturaA sociedade empresária Altaneira, Mauriti & Moraújo Ltda. requereu recuperação judicial na condição de produtor rural. Apresentada a relação de credores e
- FGVQuestão 85 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente
- FGVQuestão 84 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária Y solicitou licença ambiental perante a autoridade competente, com o objetivo de iniciar a construção de empreendimento hoteleiro
- FGVQuestão 71 — Concurso TJPE – MagistraturaA sociedade empresária Vicência Móveis e Decorações Ltda. requereu, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro, como desenho
- FGVQuestão 79 — Concurso TJMT – MagistraturaA empresa Máquinas Perfeitas Ltda. possui sua sede em Várzea Grande/MT e dedica-se às atividades de restauração, manutenção e conservação de máquinas
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Após os devidos trâmites, com vistas a atender antiga demanda da coletividade, o Estado Delta fez publicar um Decreto expropriatório por interesse social,
- FGVQuestão 68 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Uma sociedade empresária de telefonia sofreu ataque cibernético que levou ao vazamento dos dados pessoais de todos os seus usuários. Posteriormente,
- FGVQuestão 65 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Helena, em 5 de março de 2024, completou 16 anos e foi emancipada. Agora, almeja ter sua própria fonte de renda, ingressando no ramo de venda de
- FGVQuestão 64 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No bojo do tratamento simplificado, favorecido
- FGVQuestão 54 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminada sociedade empresária, denominada Aldair Peixoto Comércio de Artigos de Luxo Ltda., deseja vender seu nome empresarial para outra sociedade
- FGVQuestão 30 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialQuanto às regras aplicáveis ao Direito Empresarial, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 70 — Concurso EPEO gestor, para estabelecer um sistema remuneratório na sua sociedade empresária, realizou a avaliação dos cargos usando métodos quantitativos específicos
- FGVQuestão 58 — Concurso AGE-MGO empresário individual Delfim Moreira foi afastado de suas atividades no curso do processo de recuperação judicial, a pedido do Ministério Público. Ato
- FGVQuestão 56 — Concurso AGE-MGBanco Caetanópolis S/A requereu a busca e apreensão de bem que recebeu em alienação fiduciária feita por Móveis Ibiá Ltda. Previamente, o fiduciário
- CESGRANRIOQuestão 70 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Uma sociedade empresária chilena celebrou na França com uma empresa dinamarquesa um contrato sem cláusula de eleição de foro exclusivo para a entrega de
- CESGRANRIOQuestão 64 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma
- CESGRANRIOQuestão 34 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Um empresário pretende abrir uma filial de uma rede nacional de farmácias em uma rua de grande movimentação em um determinado município. Sob a alegação de
- CEBRASPEQuestão 47 — Inoversa Sul 2024Organização é a função da administração que diz respeito ao diagnóstico e à análise de situações atuais para o estabelecimento de resultados.
- CEBRASPEQuestão 77 — TCE/SC 2021A situação tributária menos onerosa abarcará os fatos geradores anteriores à mudança de sede do estabelecimento.
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Um levantamento da plataforma Nuvemshop, feito com mais de 100 mil lojas on-line, revelou um aumento de 22% do faturamento de comerciantes mineiros com
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025De acordo com o disposto no Decreto-Lei no 467/1969, a responsabilidade técnica dos estabelecimentos que produzem produtos de uso veterinário deverá ser
- IADESQuestão 41 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Suponha que uma pessoa resolveu constituir uma sociedade limitada unipessoal para o exercício de atividades empresariais e pretende utilizar espaços
- IADESQuestão 39 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A empresa X pretende iniciar as próprias atividades empresariais no Distrito Federal (DF) e, para isso, deu início aos estudos acerca da viabilidade de
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Tendo em vista um dia normal em estabelecimentos regulados pela Lei no 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto no 74.170/1974, e pela Lei no 6.360/1976,