Disciplina

Direito Empresarial

1.359 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 56 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Um grande número de eleitores, com elevado prestígio junto à sociedade civil, decidiu criar o Partido Político WW. Esse partido teria caráter regional,
FCCQuestão 42 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere: I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de
FCCQuestão 41 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela
FCCQuestão 40 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário
FCCQuestão 39 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006), poderá se
FCCQuestão 38 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Obedecidas as exigências legais, procedeu-se à fusão de duas sociedades limitadas. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a fusão implica a extinção
FCCQuestão 37 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com a atual redação da lei de recuperação de empresas e falências (Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), é
FCCQuestão 36 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para
FCCQuestão 35 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a
FCCQuestão 42 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Acerca da escrituração, considere: I. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia,
FCCQuestão 41 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Código Civil, o preposto
FCCQuestão 40 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Segundo a ordem de classificação dos créditos aplicável à falência do empresário, as multas tributárias preferem aos créditos
FCCQuestão 39 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, consiste numa subsidiária integral a companhia
FCCQuestão 38 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)As operações entre sociedades anônimas ligadas por relação de controle não submetidas a convenção de grupo
FCCQuestão 37 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Código Civil, para determinar-se o montante máximo da participação de uma sociedade em outra, que seja sua sócia, será considerado o
FCCQuestão 36 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)São sociedades não personificadas a sociedade
FCCQuestão 35 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Código Civil, o empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão
FCCQuestão 46 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)No que concerne às entidades integrantes da Administração Pública indireta, é correto afirmar que empresas públicas e sociedades de economia mista
FCCQuestão 48 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A sociedade estrangeira I. não pode, qualquer que seja o seu objeto, funcionar no País sem autorização do Poder Judiciário, salvo por estabelecimentos
FCCQuestão 47 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Quatro pessoas físicas desejam formar uma sociedade na qual apenas duas delas figurem como sócias de responsabilidade ilimitada. Com relação ao nome
FCCQuestão 46 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Considere: I. Sociedades A e B extinguem-se e unem-se para formar a nova sociedade C, que a elas sucede nos direitos e obrigações. II. Sociedades D, E e F
FCCQuestão 45 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)No que tange à sociedade limitada, de acordo com o Código Civil, a designação de administradores não sócios
FCCQuestão 49 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Acerca do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, que compreende as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e
FCCQuestão 62 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O início de uma conversa telefônica é marcado pelo tom de voz, sendo a primeira referência na comunicação. Portanto, ao iniciar uma conversa com o
FCCQuestão 31 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Ao interditar determinada atividade empresarial porque desprovida de licença de funcionamento e de documentos comprobatórios da realização de vistoria
FCCQuestão 61 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Considere que um Estado, na condição de acionista controlador em uma sociedade de economia mista, esteja sendo acusado de abuso de poder de controle em
FCCQuestão 60 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Considere que um Estado, em um esforço de ajuste fiscal, pretenda reduzir o número de entidades integrantes da Administração indireta, entre as quais
FCCQuestão 59 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Considere que empresa devedora de ICMS, com execução fiscal em curso, tenha ingressado em juízo com pedido de recuperação judicial. Referido débito
FCCQuestão 58 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)No que concerne à responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, a legislação de regência determina que
FCCQuestão 38 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A respeito da massa falida: