Direito Penal Militar · Assunto
Direito Processual Penal Militar
21 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 66 — STM 2025A deliberação do Conselho de Justiça em sessão secreta foi abolida pela nova ordem constitucional.
- CEBRASPEQuestão 65 — STM 2025Conforme o entendimento do STM, admite-se a aplicação de medida de tratamento ambulatorial na justiça militar, ainda que não prevista expressamente na
- CEBRASPEQuestão 26 — STM 2025Compete ao juiz federal da justiça militar processar e julgar, monocraticamente, os crimes cometidos por civis, em tempo de paz, contra as instituições
- CEBRASPEQuestão 23 — STM 2025Compete ao juiz federal da justiça militar processar e julgar, monocraticamente, os crimes cometidos por civis, em tempo de paz, contra as instituições
- CEBRASPEQuestão 26 — STM 2025Compete ao juiz federal da justiça militar processar e julgar, monocraticamente, os crimes cometidos por civis, em tempo de paz, contra as instituições
- FGVQuestão 57 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Sobre a aplicação da lei processual penal militar, assinale a assertiva correta.
- FGVQuestão 55 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a assertiva correta.
- FGVQuestão 51 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Sobre os crimes militares, em especial os crimes militares contra a flora, assinale a afirmativa correta.
- CEBRASPEQuestão 44 — STM 2025É dever da autoridade investida na justiça militar da União opinar publicamente a respeito do mérito de qualquer questão que lhe seja submetida para
- CEBRASPEQuestão 26 — STM 2025Compete ao juiz federal da justiça militar processar e julgar, monocraticamente, os crimes cometidos por civis, em tempo de paz, contra as instituições
- CEBRASPEQuestão 23 — STM 2025Compete ao juiz federal da justiça militar processar e julgar, monocraticamente, os crimes cometidos por civis, em tempo de paz, contra as instituições
- CEBRASPEQuestão 26 — STM 2025Compete ao juiz federal da justiça militar processar e julgar, monocraticamente, os crimes cometidos por civis, em tempo de paz, contra as instituições
- FGVQuestão 62 — Concurso PMERJ 2021 – CFODurante uma ação de patrulha efetivada pela Polícia Militar, o Sd. Monteiro e o Cb. Lobato avistam uma Ferrari e notam que o motorista é um garoto jovem.
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No interior de certa organização militar, o soldado M. V. estava dormindo no alojamento e colocou o respectivo celular para despertar às seis horas.
- IADESQuestão 62 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Considerando as hipóteses de delegação do exercício do inquérito policial militar, o ministro competente, em virtude da inexistência de outro oficial da
- IADESQuestão 63 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Considerando as hipóteses de delegação do exercício do inquérito policial militar, o ministro competente, em virtude da inexistência de outro oficial da
- IADESQuestão 63 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Considerando as hipóteses de delegação do exercício do inquérito policial militar, o ministro competente, em virtude da inexistência de outro oficial da
- IADESQuestão 64 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Considerando as hipóteses de delegação do exercício do inquérito policial militar, o ministro competente, em virtude da inexistência de outro oficial da
- CEBRASPEQuestão 20 — CBM/RO 2022O encarregado pelo IPM aberto para investigar conduta de militar estadual em fato relacionado a uso de força letal praticado no exercício profissional
- CEBRASPEQuestão 18 — CBM/RO 2022O julgamento de militar graduado denunciado pelo crime de peculato (art. 303 do CPM) compete, originariamente,
- CEBRASPEQuestão 17 — CBM/RO 2022O cumprimento da diligência de busca domiciliar, no âmbito do direito processual penal militar,