Disciplina

Direito Penal Militar

307 questões com alternativas e gabarito oficial.

IADESQuestão 40 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Código Penal Militar, em relação ao estado de necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo expressamente tanto a figura do estado de necessidade
IADESQuestão 51 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação aos processos especiais de deserção de oficiais e de praças, em consonância com as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar,
IADESQuestão 50 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto ao processo de crime de insubmissão, conforme previsão contida no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 48 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que certo militar da ativa e sua prima civil planejaram praticar o crime de estelionato contra a Administração Militar. A civil
IADESQuestão 47 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no Código Penal Militar, é a (o)
IADESQuestão 46 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito da pena principal de reforma, o Código Penal Militar prevê que ela
IADESQuestão 45 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
IADESQuestão 44 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
IADESQuestão 43 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da concessão do livramento condicional para o condenado à pena de reclusão ou de detenção por
IADESQuestão 42 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Código Penal Militar, em relação ao estado de necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo expressamente tanto a figura do estado de necessidade
IADESQuestão 41 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com o art. 9o do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
IADESQuestão 40 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere às penas acessórias previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 53 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação aos processos especiais de deserção de oficiais e de praças, em consonância com as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar,
IADESQuestão 52 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Quanto ao processo de crime de insubmissão, conforme previsão contida no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 50 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Considere hipoteticamente que certo militar da ativa e sua prima civil planejaram praticar o crime de estelionato contra a Administração Militar. A civil
IADESQuestão 47 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
IADESQuestão 46 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
IADESQuestão 45 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da concessão do livramento condicional para o condenado à pena de reclusão ou de detenção por
IADESQuestão 44 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020O Código Penal Militar, em relação ao estado de necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo expressamente tanto a figura do estado de necessidade
IADESQuestão 43 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com o art. 9o do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
IADESQuestão 42 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que se refere às penas acessórias previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 41 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no Código Penal Militar, é a (o)
IADESQuestão 40 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito da pena principal de reforma, o Código Penal Militar prevê que ela
IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No interior de certa organização militar, o soldado M. V. estava dormindo no alojamento e colocou o respectivo celular para despertar às seis horas.
IADESQuestão 36 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art. 53 e seus parágrafos, todos do Código
IADESQuestão 35 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no art. 98 do Código Penal Militar, assinale a alternativa que indica penas acessórias.
IADESQuestão 33 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Entre os crimes contra a administração militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de peculato, o qual se caracteriza quando o agente pratica a
IADESQuestão 62 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Considerando as hipóteses de delegação do exercício do inquérito policial militar, o ministro competente, em virtude da inexistência de outro oficial da
IADESQuestão 59 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Assinale a alternativa que apresenta crime militar impróprio.
IADESQuestão 58 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)