Direito Penal · Assunto
Ação Penal
65 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 55 — Concurso MPU 2025Paciente no menacme tem queixa de sinusiorragia. Ao exame especular, é encontrado nódulo friável, em forma de lágrima e de coloração rosada saindo pelo
- FGVQuestão 54 — Concurso MPU 2025Paciente é atendida com queixa de corrimento vaginal que começou há dois meses. Refere estar associado a queimação local que piora no período
- FGVQuestão 51 — Concurso MPU 2025Mulher com 29 anos tem queixa de um nódulo vulvar que evoluiu para lesão ulcerada. Ao ser examinada, é encontrada lesão ulcerada, indolor à palpação e bem
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- CEBRASPEQuestão 85 — STM 2025É vedada a celebração de acordo de não persecução penal nos casos em que o investigado tenha sido beneficiado, nos cinco anos anteriores ao cometimento da
- CEBRASPEQuestão 82 — STM 2025Nos termos do Código de Processo Penal, o acordo de não persecução penal poderá ser proposto pelo Ministério Público ao investigado que tenha confessado
- CEBRASPEQuestão 69 — STM 2025Suponha que uma pessoa tenha sido sequestrada na Argentina e transportada em via terrestre até o Uruguai, tendo passado antes pelo território brasileiro.
- CEBRASPEQuestão 52 — STM 2025É considerado crime militar em tempo de paz aquele que, previsto na legislação penal, tenha sido cometido por militar em serviço contra militar da
- FGVQuestão 74 — Concurso TJSC – ServidoresJonas, adolescente, foi ofendido por Tício, Mévio e Petrônio, maiores e capazes, que proferiram diversos xingamentos em seu desfavor. O genitor de Jonas
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 67 — Concurso PMAM – Edital 01/2021João, desejando subtrair objetos da casa de Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo relógios
- CEBRASPEQuestão 117 — SEFAZ/CE 2021Em caso de morte de ofendido, o irmão da vítima não está incluído no rol de legitimados para propor queixa-crime contra o ofensor.
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)H.M., sexo feminino, 27 anos de idade, 8a semana de gestação, queixa-se de náuseas que a impedem de se alimentar como gostaria. Ela deve ser informada de
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A indisciplina é uma das queixas reinantes quanto ao cotidiano. Não apenas de professores, mas também de pais e funcionários de escola. É importante que
- IBADEQuestão 90 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O Direito Penal brasileiro acolheu um sistema dicotômico, ao fracionar o gênero “infração penal” em duas espécies: crime ou delito e contravenção penal.
- IBADEQuestão 90 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O Direito Penal brasileiro acolheu um sistema dicotômico, ao fracionar o gênero “infração penal” em duas espécies: crime ou delito e contravenção penal.
- IBADEQuestão 21 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019No setor automotivo, uma das principais queixas de clientes em relação aos veículos adquiridos é a vibração provocada pelo desbalanceamento do rotor. O
- FGVQuestão 32 — Concurso TRF1 – MagistraturaMateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes sociais, afirmando
- FGVQuestão 41 — Concurso PMPB – CFOJoão, policial militar do Estado da Paraíba, foi preso preventivamente pela prática do crime de concussão, no bojo de ação penal na qual ainda nem se
- FCCQuestão 32 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Um funcionário do Tribunal Regional do Trabalho procurou o ambulatório referindo ser diabético e queixando-se de dor abdominal, fadiga elevada, muita
- FCCQuestão 41 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A ação penal é pública condicionada
- CEBRASPEQuestão 42 — TSE/TREs 2024No caso de delitos graves, a exemplo dos crimes hediondos e da lavagem de capitais, a propositura da ação penal é suficiente para tornar inelegível a
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Camaçari 2023Paciente de 26 anos de idade, com queixa de dor na nádega esquerda irradiada pela face posterior do membro inferior esquerdo (ciatalgia) havia 30 dias,
- CEBRASPEQuestão 83 — PF 2021Os crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo previstos na Lei n.º 8.137/1990 submetem-se à ação penal pública
- CEBRASPEQuestão 66 — PF 2021Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode ser equiparado a funcionário público, para fins de responsabilização penal.