Direito Penal · Assunto
Crimes contra a Pessoa
164 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 79 — PC/AL 2021O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja o fim
- CEBRASPEQuestão 78 — PC/AL 2021O crime de lesão corporal qualificado pela violência doméstica admite mulher como sujeito ativo do delito e homem como sujeito passivo.
- CEBRASPEQuestão 77 — PC/AL 2021Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de crime de feminicídio, visto que este
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O Decreto Estadual no 42.838/98 caracteriza como espécie provavelmente ameaçada aquela que
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico,
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)“Um dado emblemático que caracteriza bem a questão é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos), que, em
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Ao que se refere a Lei nº 8.069/90 do “Estatuto da Criança e do Adolescente”, em seu Título II, Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde) em seu artigo 13º
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)A crise, do ponto de vista psicológico, é uma condição de reação frente a uma situação de perigo, capaz de ameaçar a integridade da pessoa. Tal situação
- IBADEQuestão 95 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais, por
- IBADEQuestão 95 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais, por
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020De acordo com o Código de Ética e a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a
- IADESQuestão 77 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que uma mulher tenha sido agredida por seu cônjuge e encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame de lesão corporal. Ao exame
- IADESQuestão 42 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Suponha que, em um sábado, às 20 horas, simultaneamente, autoridades de delegacias de polícia tenham solicitado exames periciais para três ocorrências
- IADESQuestão 16 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Um cidadão sem antecedentes criminais foi flagrado furtando cinco laranjas em um mercado. As laranjas custavam R$ 7,50. A conduta do cidadão não causou
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Considerando a segurança da informação, assinale a alternativa que indica uma quantidade atribuída a um único evento, que representa a perda potencial de
- FGVQuestão 60 — Concurso MPU 2025Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do
- FGVQuestão 77 — Concurso TJAP – ServidoresJoão, maior e capaz, e Caio, adolescente, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de palavras de ordem, o veículo automotor de
- FGVQuestão 74 — Concurso TJAP – ServidoresDurante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou
- FGVQuestão 24 — Concurso TRF1 – MagistraturaOrlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no
- FGVQuestão 34 — Concurso PMPB – CFOInês, adolescente de 17 anos de idade, foi acusada da prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio. À luz da sistemática constitucional, é
- FCCQuestão 30 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre o crime de homicídio:
- FCCQuestão 29 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O crime de injúria
- FCCQuestão 27 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas,
- FCCQuestão 25 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
- CESGRANRIOQuestão 66 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024A taxonomia das táticas, técnicas e subtécnicas adversárias proposta pela MITRE ATT&CK® estabelece uma linguagem comum para compartilhar informações sobre
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é
- CESGRANRIOQuestão 35 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um tipo de ameaça ao transporte marítimo causador de dano ou destruição do navio e provocado por explosivos, incêndios criminosos ou atos de sabotagem é