Direito Penal · Assunto
Legislação Penal Especial
358 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 19 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Armando, usuário contumaz de maconha, ao perceber que seu dinheiro havia acabado e que seu desejo pelo uso do entorpecente estava aumentando, resolveu
- FGVQuestão 45 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Cláudia se separou da ex-companheira Renata, com quem adotou três filhos, após sofrer grave violência física por parte de Renata. Em função disso, se
- FGVQuestão 44 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Patrícia é dentista e se divorciou recentemente de Carlos, após 4 anos casados. O ex-marido, inconformado com o divórcio, invadiu o consultório dentário
- FGVQuestão 16 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa
- FGVQuestão 16 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa
- FGVQuestão 48 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Assinale a opção que indica o método geofísico mais utilizado, nas investigações forenses, a fim de localizar estrutura geológicas soterradas, como a
- FGVQuestão 16 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa
- FGVQuestão 16 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa
- FGVQuestão 16 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa
- FGVQuestão 16 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que ela entregasse sua bolsa
- FGVQuestão 49 — Concurso MPESA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê atendimento articulado à mulher em situação de violência doméstica e familiar, envolvendo diferentes
- FGVQuestão 75 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O método de limpeza que torna a atmosfera interior de um espaço confinado isenta de gases, vapores e outras impurezas indesejáveis, por intermédio de
- FGVQuestão 34 — Concurso SEMUS Nova Iguaçu – Edital 01/2025A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos,
- FGVQuestão 63 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025A Redução de Danos (RD) é uma abordagem que busca lidar com os efeitos do uso de drogas de forma cuidadosa, centrando-se na proteção à vida. Assinale a
- FGVQuestão 67 — Concurso TJAP – ServidoresCaio e João, maiores e capazes, transportaram dez quilos de cocaína do Município XYZ para o Município ABC, no âmbito do Estado Alfa. Durante o desembarque
- FGVQuestão 65 — Concurso TJAP – ServidoresCaio, motivado por ciúmes, efetua dois disparos de arma de fogo em detrimento de João, seu desafeto, atingindo-o no braço direito e na perna esquerda. Ato
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Camaçari 2023Acerca da síndrome de hipersensibilidade a drogas com eosinofilia e sintomas sistêmicos (DRESS), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 86 — INPI 2023Filhos de pais usuários de álcool e outras drogas têm maior propensão a se tornarem dependentes de substâncias químicas do que filhos de pais não
- CEBRASPEQuestão 84 — INPI 2023Uma equipe multidisciplinar que atende usuários de álcool e outras drogas não é, necessariamente, uma equipe interdisciplinar.
- CEBRASPEQuestão 61 — CAGEPA 2024Conforme a Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção que apresenta pena restritiva de direito à pessoa jurídica.
- CEBRASPEQuestão 41 — CAGEPA 2024Acerca das circunstâncias que atenuam a pena, conforme disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 97 — POLC/AL 2022Extratos fluidos são preparações líquidas de drogas vegetais obtidas por percolação ou outro método adequado e validado.
- CEBRASPEQuestão 94 — POLC/AL 2022Os receptores adrenérgicos podem ser ativados por adrenalina, noradrenalina e drogas simpaticomiméticas. Em relação aos extratos de substâncias vegetais e