Direito Penal · Assunto
Legislação Penal Especial
242 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 97 — PC/AL 2021Por se tratar de crime hediondo, justifica-se a imediata decretação da prisão cautelar de Margarida.
- CEBRASPEQuestão 75 — PC/AL 2021Às polícias civis estaduais compete apurar infrações penais e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes.
- VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Crescimentos gengivais excessivos, criando desconfiguração estética podem estar relacionados ao efeito colateral de uso de certos tipos de drogas, como
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A respeito do atendimento pela autoridade policial da mulher vítima de violência doméstica e familiar, a Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos,
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Para casos de náuseas e vômitos associados a desordens do labirinto uma das drogas de escolha é a \\\\\\. Assinale a alternativa que preencha corretamente
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)O ocupante do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)A Farmacodinâmica estuda o local de ação, o mecanismo de ação e os efeitos que as drogas promovem no organismo. Em relação à farmacodinâmica, assinale a
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Em conformidade com o preceituado pela Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, entende-se como “violência moral”, qualquer conduta
- IBADEQuestão 75 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Com relação ao dependente ou usuário de drogas, a Lei 11.343/06 determina que:
- IBADEQuestão 73 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento
- IBADEQuestão 75 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Com relação ao dependente ou usuário de drogas, a Lei 11.343/06 determina que:
- IBADEQuestão 73 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento
- IBADEQuestão 75 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Com relação ao dependente ou usuário de drogas, a Lei 11.343/06 determina que:
- IBADEQuestão 73 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento
- IBADEQuestão 97 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 76 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Se o crime de tráfico de drogas do artigo 33, caput da Lei 11.343/06 for praticado com envolvimento de criança ou adolescente, o autor do crime:
- IBADEQuestão 75 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, dispõe que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à
- IBADEQuestão 74 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Para efeitos da Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas aquelas direcionadas para a
- IBADEQuestão 73 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Segundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sistema
- IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
- IBADEQuestão 97 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 76 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Se o crime de tráfico de drogas do artigo 33, caput da Lei 11.343/06 for praticado com envolvimento de criança ou adolescente, o autor do crime:
- IBADEQuestão 75 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, dispõe que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à
- IBADEQuestão 74 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Para efeitos da Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas aquelas direcionadas para a
- IBADEQuestão 73 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Segundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sistema
- IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes: