Direito Penal · Assunto
Legislação Penal Especial
259 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 3 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores e do que estabelece a Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006)
- FCCQuestão 50 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 46 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
- FCCQuestão 43 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É considerado um crime hediondo:
- FCCQuestão 41 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A Lei no 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê
- FCCQuestão 40 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O réu foi condenado pela prática do delito de tráfico de drogas. Na dosimetria da pena, o juiz aplicou uma causa de aumento de pena inscrita no artigo 40,
- FCCQuestão 35 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Considerando a jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime de associação para o tráfico, previsto no art. 35, caput, da Lei no
- FCCQuestão 26 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Configura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticado
- FCCQuestão 25 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Com relação às infrações penais no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Superior Tribunal de Justiça entende que
- FCCQuestão 76 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei no 13.869/2019), é crime deixar de
- FCCQuestão 71 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O delito de porte de drogas para uso pessoal
- FCCQuestão 28 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do interior da residência das
- FCCQuestão 99 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) publicou uma nota de repúdio sobre a abordagem policial de que o ciclista Filipe Ferreira foi alvo em
- FCCQuestão 94 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A saída temporária
- FCCQuestão 87 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito policial em desfavor de Alberto para apurar a prática do crime de falsificação de produtos medicinais. Ainda
- FCCQuestão 83 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O crime de tortura
- FCCQuestão 75 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)No crime de tráfico ilícito de entorpecentes,
- FCCQuestão 33 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)No Brasil contemporâneo,
- FCCQuestão 49 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No que concerne à lei de drogas, correto afirmar: