Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
197 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 36 — Concurso PMERJ 2021 – CFOGérson, nascido em 31/12/1992, foi denunciado, com decisão de recebimento em 17/05/2016, pela prática do crime de lesão corporal grave, ocorrido em
- FGVQuestão 34 — Concurso PMERJ 2021 – CFOAo avistar uma patrulha da Polícia Militar, Marcelo resolve arremessar uma pedra na direção do veículo de propriedade do Estado, com a intenção de
- FGVQuestão 52 — Concurso PCRNEnquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as
- FGVQuestão 27 — Concurso PCRNPrescrição é a perda pelo Estado do direito de punir ou executar a pena em razão do decurso do tempo, tratando-se de causa de extinção da punibilidade.
- CEBRASPEQuestão 19 — TST 2023O gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista será punido com
- CEBRASPEQuestão 81 — TCE/SC 2021Eventual interrupção da prescrição em relação a uma das empresas poderá favorecer a outra, mas nunca prejudicá-la.
- CEBRASPEQuestão 65 — TCE/SC 2021Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.
- CEBRASPEQuestão 42 — TCE/SC 2021É prescritível a ação de reparação de danos à fazenda pública resultante de ilícito civil.
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Embora compreenda-se os avanços da enfermagem do trabalho, uma das funções corriqueiras ainda se trata das medicações de acordo com a prescrição médica.
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Considerando a prescrição de 2 mL de determinado medicamento via oral, quantas gotas devem ser administradas?
- IADESQuestão 19 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Lucas, de 25 anos de idade, e Paulo, de 19 anos de idade, planejaram furtar uma loja de eletrônicos. No dia do crime, ambos entraram na loja e, enquanto
- IADESQuestão 19 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Lucas, de 25 anos de idade, e Paulo, de 19 anos de idade, planejaram furtar uma loja de eletrônicos. No dia do crime, ambos entraram na loja e, enquanto
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021O Título VIII do Código Penal (CP) trata da extinção da punibilidade, real consequência jurídica do fato-crime após se comprovar que o fato é típico,
- VUNESPQuestão 65 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito dos dispositivos referentes à aplicação da pena, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 56 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Caio foi condenado, por crime de lesão corporal praticado em detrimento de Mévia, por razão da condição feminina, a dois anos de reclusão. Considerando o
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Adolescente, sexo feminino, 15 anos de idade, iniciou atividade sexual há 2 meses. Há 2 dias, sente queimar ao urinar, desconforto suprapúbico e aumento
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta sobre a reabilitação da coluna vertebral.
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta a respeito da Reabilitação Profissional.
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Em relação à reabilitação de pacientes queimados, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta em relação à prescrição farmacêutica.
- CESGRANRIOQuestão 47 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Frequentemente prescritos para o tratamento de transtornos de ansiedade, fármacos como fluoxetina e sertralina enquadram-se na seguinte categoria de
- CESGRANRIOQuestão 37 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em uma empresa, a psicóloga organizacional e do trabalho foi consultada para orientar um processo de reabilitação de um empregado. O caso exige a análise
- CEBRASPEQuestão 28 — CBM/RO 2022Em relação à extinção da punibilidade e a suas causas, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 84 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Matheus, particular, maior e capaz, com 32 anos de idade, foi capturado em flagrante pela prática do crime de falsidade ideológica envolvendo documento
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 50 — Concurso SEF-MGSobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propósito