Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
216 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 19 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Lucas, de 25 anos de idade, e Paulo, de 19 anos de idade, planejaram furtar uma loja de eletrônicos. No dia do crime, ambos entraram na loja e, enquanto
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou na residência vizinha, sem o consentimento do respectivo proprietário,
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021O Título VIII do Código Penal (CP) trata da extinção da punibilidade, real consequência jurídica do fato-crime após se comprovar que o fato é típico,
- VUNESPQuestão 65 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito dos dispositivos referentes à aplicação da pena, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 56 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Caio foi condenado, por crime de lesão corporal praticado em detrimento de Mévia, por razão da condição feminina, a dois anos de reclusão. Considerando o
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Adolescente, sexo feminino, 15 anos de idade, iniciou atividade sexual há 2 meses. Há 2 dias, sente queimar ao urinar, desconforto suprapúbico e aumento
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta sobre a reabilitação da coluna vertebral.
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta a respeito da Reabilitação Profissional.
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Em relação à reabilitação de pacientes queimados, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Assinale a alternativa correta em relação à prescrição farmacêutica.
- CESGRANRIOQuestão 47 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Frequentemente prescritos para o tratamento de transtornos de ansiedade, fármacos como fluoxetina e sertralina enquadram-se na seguinte categoria de
- CESGRANRIOQuestão 37 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em uma empresa, a psicóloga organizacional e do trabalho foi consultada para orientar um processo de reabilitação de um empregado. O caso exige a análise
- CEBRASPEQuestão 28 — CBM/RO 2022Em relação à extinção da punibilidade e a suas causas, assinale a opção correta.
- FGVQuestão 84 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Matheus, particular, maior e capaz, com 32 anos de idade, foi capturado em flagrante pela prática do crime de falsidade ideológica envolvendo documento
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 50 — Concurso SEF-MGSobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propósito
- FGVQuestão 40 — Concurso PMAC – OficiaisAcerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) No
- FCCQuestão 47 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:
- FCCQuestão 47 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o que estabelece o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da extinção da punibilidade:
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
- FCCQuestão 42 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Com relação à prescrição da pretensão executória,
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O concurso formal de crimes ocorre quando
- FCCQuestão 55 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
- FCCQuestão 47 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não ocorre enquanto
- FCCQuestão 45 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
- FCCQuestão 44 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Na aplicação da pena,