Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
388 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 2 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da
- FCCQuestão 1 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o
- FCCQuestão 38 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O perdão judicial é aplicável ao delito de
- FCCQuestão 46 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A política penitenciária no Brasil pós-Constituição de 1988 caracterizou-se
- FCCQuestão 44 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com a economia política da pena,
- FCCQuestão 36 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:
- FCCQuestão 22 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado
- FCCQuestão 20 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)São espécies de penas restritivas de direitos:
- FCCQuestão 19 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A culpabilidade
- FCCQuestão 18 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
- FCCQuestão 68 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida
- FCCQuestão 67 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
- FCCQuestão 65 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O novato chega ao estabelecimento com uma concepção de si mesmo que se tornou possível por algumas disposições sociais estáveis no seu mundo doméstico. Ao
- FCCQuestão 20 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A pena de multa
- FCCQuestão 96 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A progressão de regime
- FCCQuestão 86 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a reparação do dano quando o fundamento da absolvição consistir em
- FCCQuestão 82 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O crime impossível
- FCCQuestão 81 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O erro
- FCCQuestão 80 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A suspensão condicional da pena
- FCCQuestão 77 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre o iter criminis é correto afirmar que
- FCCQuestão 37 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)De acordo com as Regras de Mandela, as inspeções em presídios devem
- FCCQuestão 35 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a confissão, é correto afirmar:
- FCCQuestão 32 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)No Direito Penal, o erro
- FCCQuestão 30 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre as medidas de segurança é correto afirmar:
- FCCQuestão 28 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:
- FCCQuestão 43 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante à tentativa, acertado afirmar que
- FCCQuestão 42 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
- FCCQuestão 41 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que