Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
319 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/MG 2025Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de boa-fé, que o procedimento era
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/MG 2025Acerca da desistência voluntária e do arrependimento eficaz, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 53 — TRT10 2024O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.
- CEBRASPEQuestão 179 — TCE/RS 2025Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será
- CEBRASPEQuestão 55 — STM 2025No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependimento posterior como causa de diminuição de pena, mas apenas como circunstância atenuante.
- CEBRASPEQuestão 54 — STM 2025Suponha que um militar da Marinha, para proteger a sua vida contra perigo certo e atual, que não provocara e nem poderia de outro modo evitar, tenha
- CEBRASPEQuestão 51 — STM 2025Diferentemente do que ocorre no âmbito do direito penal comum, a legislação penal militar permite a conjugação de dispositivos de leis distintas para a
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/AC 2024Considerando-se a plenitude de defesa reconhecida ao tribunal do júri, é juridicamente aceitável a utilização da tese da legítima defesa da honra em casos
- CEBRASPEQuestão 91 — SEMED Aracaju 2024Os esportes de marca são aqueles que se caracterizam por acertar um alvo específico, estático ou em movimento, comparando-se o número de tentativas
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo
- CEBRASPEQuestão 20 — ITAIPU 2023No que se refere ao texto CB1A3-II, supondo que cada um dos 12 conselheiros de administração participe de pelo menos uma comissão, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 20 — ITAIPU 2023No que se refere ao texto CB1A3-II, supondo que cada um dos 12 conselheiros de administração participe de pelo menos uma comissão, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 88 — INPI 2023É vedado o ingresso no Simples Nacional de empresa de pequeno porte de cujo capital participe outra pessoa jurídica.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEFIN Fortaleza 2023O segundo Plano Nacional de Desenvolvimento foi uma tentativa de fazer o ajuste estrutural da economia frente ao primeiro choque do petróleo; uma vez que
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 36 — BNB 2022O número de maneiras de montar comissões em que Antônio e Maria não participem juntos é superior a 600.
- FGVQuestão 49 — Concurso IPHANA Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional