Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
389 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 75 — Concurso MPU 2025Leia o trecho a seguir, publicado no site da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “A Abraji repudia a medida tomada pelo delegado
- CEBRASPEQuestão 39 — TCE/MG 2025Conforme dispõe a Lei n.º 9.605/1998, o agente que cause, de forma culposa, poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar
- CEBRASPEQuestão 80 — TCE/MG 2025No relatório de auditoria operacional, as recomendações do auditor devem ser
- CEBRASPEQuestão 79 — TCE/MG 2025Em uma auditoria de conformidade, o auditor evidenciou a ocorrência de irregularidade grave, que ensejava a abertura de contraditório para que o
- CEBRASPEQuestão 78 — TCE/MG 2025No que diz respeito aos resultados dos testes de controle utilizados em uma auditoria financeira, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 77 — TCE/MG 2025De acordo com as normas de auditoria, os procedimentos de auditoria que serão aplicados durante a fase de execução devem ser indicados na
- CEBRASPEQuestão 76 — TCE/MG 2025Na situação hipotética do texto 1A10, os documentos de planejamento da auditoria devem indicar
- CEBRASPEQuestão 75 — TCE/MG 2025Assinale a opção que corresponde ao tipo de auditoria adequada para o objetivo do trabalho apresentado na situação hipotética do texto 1A10.
- CEBRASPEQuestão 74 — TCE/MG 2025A atividade executada pelo auditor que busca verificar se a entidade auditada deu tratamento adequado às questões levantadas em um relatório de auditoria
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/MG 2025Assinale a opção que apresenta a(s) atividade(s) de auditoria pública que contribui(em) para a transparência e a accountability no uso de recursos
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/MG 2025Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de boa-fé, que o procedimento era
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/MG 2025Acerca da desistência voluntária e do arrependimento eficaz, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 53 — TRT10 2024O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.
- CEBRASPEQuestão 179 — TCE/RS 2025Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será
- CEBRASPEQuestão 55 — STM 2025No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependimento posterior como causa de diminuição de pena, mas apenas como circunstância atenuante.
- CEBRASPEQuestão 54 — STM 2025Suponha que um militar da Marinha, para proteger a sua vida contra perigo certo e atual, que não provocara e nem poderia de outro modo evitar, tenha
- CEBRASPEQuestão 51 — STM 2025Diferentemente do que ocorre no âmbito do direito penal comum, a legislação penal militar permite a conjugação de dispositivos de leis distintas para a
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/AC 2024Considerando-se a plenitude de defesa reconhecida ao tribunal do júri, é juridicamente aceitável a utilização da tese da legítima defesa da honra em casos
- CEBRASPEQuestão 91 — SEMED Aracaju 2024Os esportes de marca são aqueles que se caracterizam por acertar um alvo específico, estático ou em movimento, comparando-se o número de tentativas
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo
- CEBRASPEQuestão 20 — ITAIPU 2023No que se refere ao texto CB1A3-II, supondo que cada um dos 12 conselheiros de administração participe de pelo menos uma comissão, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 20 — ITAIPU 2023No que se refere ao texto CB1A3-II, supondo que cada um dos 12 conselheiros de administração participe de pelo menos uma comissão, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 88 — INPI 2023É vedado o ingresso no Simples Nacional de empresa de pequeno porte de cujo capital participe outra pessoa jurídica.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEFIN Fortaleza 2023O segundo Plano Nacional de Desenvolvimento foi uma tentativa de fazer o ajuste estrutural da economia frente ao primeiro choque do petróleo; uma vez que
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação