Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
355 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 36 — BNB 2022O número de maneiras de montar comissões em que Antônio e Maria não participem juntos é superior a 600.
- FGVQuestão 49 — Concurso IPHANA Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Assinale a opção que contém, respectivamente, uma espécie de pena permitida e uma espécie de pena proibida, de forma expressa, pela Constituição Federal
- FGVQuestão 66 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
- FGVQuestão 65 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de ilicitude penal, observe as assertivas a seguir: I. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima
- FGVQuestão 55 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que
- FGVQuestão 66 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa
- FGVQuestão 65 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.
- CEBRASPEQuestão 179 — TCE/RS 2025Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será
- CEBRASPEQuestão 42 — SUSEP 2025O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a
- CEBRASPEQuestão 58 — STM 2025No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da
- CEBRASPEQuestão 73 — Inoversa Sul 2024O advento da educação inclusiva provoca uma mudança de paradigma na educação formal, antes excludente.
- CEBRASPEQuestão 69 — IBAMA 2025A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso existam
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de
- CEBRASPEQuestão 62 — ANM 2024O desenvolvimento da teoria da informação decorreu da tentativa de solucionar questões técnicas de armazenamento e circulação de informação.
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, logo após a consumação do delito, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da
- CEBRASPEQuestão 112 — TSE/TREs 2024João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
- CEBRASPEQuestão 109 — TSE/TREs 2024João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão
- CEBRASPEQuestão 115 — TSE/TREs 2024Embora não haja crime se o agente pratica o fato em estrito cumprimento do dever legal, ele responderá pelo excesso doloso ou culposo.
- CEBRASPEQuestão 111 — TSE/TREs 2024Salvo disposição expressa em contrário, é punível a instigação de uma pessoa à prática de infração penal, ainda que não tenha sido iniciado o iter
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Mossoró 2024Pedro agiu em legítima defesa putativa, pois acreditou, erroneamente, que estivesse sendo atacado por um manifestante armado.
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024Ainda que tenha agido em estrito cumprimento do dever legal, Pedro não poderá ser isentado de responsabilidade pela sua conduta, haja vista a lesão
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Mossoró 2024A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo