Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
389 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Mossoró 2024Pedro agiu em legítima defesa putativa, pois acreditou, erroneamente, que estivesse sendo atacado por um manifestante armado.
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024Ainda que tenha agido em estrito cumprimento do dever legal, Pedro não poderá ser isentado de responsabilidade pela sua conduta, haja vista a lesão
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Mossoró 2024A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo
- CEBRASPEQuestão 77 — MPGO 2024Conforme a Lei n.º 9.605/1998, o arrependimento do infrator, desde que manifesto pela espontânea reparação do dano ou pela limitação significativa da
- CEBRASPEQuestão 32 — LNA 2023Um engenheiro realizou um tratamento de têmpera em uma peça pequena de aço 1045, visando obter valores elevados de dureza na superfície, mas um núcleo com
- CEBRASPEQuestão 87 — CNJ 2024Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo é considerado natural e integra o fato típico, enquanto a
- CEBRASPEQuestão 85 — CNJ 2024Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segundo o qual esta é fundada em necessidades reais ou supostas de prevenção, e não em um
- CEBRASPEQuestão 44 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 43 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 42 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 119 — CNMP 2023As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado exploradoras de atividade econômica responderão pelos danos que seus agentes, nessa
- CEBRASPEQuestão 84 — SEE/PE 2022A comprovação de conduta dolosa do agente é exigida para a responsabilização, conforme a Lei de Improbidade Administrativa vigente, inexistindo, portanto,
- CEBRASPEQuestão 120 — SEFAZ/CE 2021Gun jumping é a prática vedada de consumação de atos de concentração econômica antes da decisão final da autoridade antitruste.
- CEBRASPEQuestão 101 — SEFAZ/CE 2021Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à do peculato mediante erro de outrem não retroagirá.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEFAZ/CE 2021Firmado o contrato preliminar, com o preenchimento dos requisitos legais, surge o direito de as partes exigirem a celebração do definitivo, se não
- CEBRASPEQuestão 32 — PF 2021A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.
- CEBRASPEQuestão 35 — PF 2021No ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privativa
- CEBRASPEQuestão 32 — PF 2021A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.
- VUNESPQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Outro teste proposto para esse grupo de adultos solicitava que, utilizando as linhas de uma quadra de voleibol, os indivíduos se posicionassem na linha de
- CEBRASPEQuestão 81 — PC/AL 2021O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo a Lei Complementar Municipal no 2/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), a responsabilidade que decorre de conduta
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida