Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
388 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 32 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)A tipicidade
- FCCQuestão 31 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação
- FCCQuestão 28 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores:
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Klein (1946) via as crianças como se estivessem constantemente engajando-se em um conflito básico entre a pulsão de vida e a pulsão de morte, ou seja,
- FCCQuestão 41 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Acerca do que dispõe o Código Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre as espécies, cominação, aplicação e suspensão das penas,
- CEBRASPEQuestão 179 — TCE/RS 2025Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será
- CEBRASPEQuestão 92 — STM 2025Segundo o entendimento do STF, no caso de morte decorrente de disparo de arma de fogo em operação policial, o caráter inconclusivo da origem do disparo
- CEBRASPEQuestão 111 — STM 2025A ocorrência de fatos imprevisíveis como caso fortuito e força maior funciona como excludente da responsabilidade estatal quando dessas situações decorrem
- CEBRASPEQuestão 41 — STM 2025A consumação do crime de abandono de posto depende da ocorrência de resultado naturalístico.
- CEBRASPEQuestão 40 — STM 2025No caso de desistência voluntária ou arrependimento eficaz, o agente responderá pelos atos já praticados e pelos que pretendia praticar.
- CEBRASPEQuestão 71 — FUB/UnB 2025Na execução do código a seguir, a tentativa de criar a coluna status em df\aprovados não será bem-sucedida devido à ocorrência de SettingWithCopyWarning,
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo
- CEBRASPEQuestão 20 — ITAIPU 2023No que se refere ao texto CB1A3-II, supondo que cada um dos 12 conselheiros de administração participe de pelo menos uma comissão, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 36 — BNB 2022O número de maneiras de montar comissões em que Antônio e Maria não participem juntos é superior a 600.
- CEBRASPEQuestão 100 — PM/AL 2021Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal
- CEBRASPEQuestão 99 — PM/AL 2021Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.
- CEBRASPEQuestão 97 — PM/AL 2021Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo que sem nexo causal com sua condição profissional, caracteriza desacato.
- CEBRASPEQuestão 92 — PM/AL 2021Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
- CEBRASPEQuestão 112 — PF 2021O crime configurado na situação narrada é crime próprio, de modo que Luzia só poderá ser penalizada na esfera criminal se ficar comprovada sua coautoria
- CEBRASPEQuestão 71 — PF 2021O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento posterior.
- CEBRASPEQuestão 67 — PF 2021Na hipótese de crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano exclui a punibilidade.
- CEBRASPEQuestão 64 — PF 2021O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
- CEBRASPEQuestão 63 — PF 2021A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.
- CEBRASPEQuestão 62 — PF 2021A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.
- CEBRASPEQuestão 61 — PF 2021A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.
- CEBRASPEQuestão 56 — PF 2021Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa. Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem.
- CEBRASPEQuestão 35 — PF 2021No ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privativa
- CEBRASPEQuestão 32 — PF 2021A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.
- CEBRASPEQuestão 36 — PC/SE 2021Caso seja condenado por ato cometido por um agente de sua polícia, o estado de Sergipe poderá exercer o direito de regresso contra esse agente em caso de
- CEBRASPEQuestão 97 — PC/AL 2021Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a definição de maus antecedentes na aplicação da pena, se feita com base em outros processos