Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 73 — Concurso TJSC – ServidoresJonas, estagiário de uma vara criminal, verificou que há inúmeros processos prontos para serem sentenciados por Lucas, juiz de direito. Em assim sendo, o
- FGVQuestão 72 — Concurso TJSC – ServidoresNo momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que
- FGVQuestão 69 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, portando arma de fogo de uso permitido, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante uma única ação, determinou que três consumidores lhe
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de
- FGVQuestão 33 — Concurso TJSC – ServidoresCaio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando dezenas de notas de
- FGVQuestão 50 — Concurso TJAP – ServidoresConsiderando a NBR 6023 da ABNT em vigor, verifique se a apresentação da seguinte referência, elaborada para lei estadual publicada e disponível on-line,
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 31 — Concurso TJAP – ServidoresJoão foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Assinale a opção que contém, respectivamente, uma espécie de pena permitida e uma espécie de pena proibida, de forma expressa, pela Constituição Federal
- FGVQuestão 36 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Manoela, com intenção de matar, efetuou um disparo de arma de fogo em face de Júlio, no dia 01/06/2024. Júlio foi atingido, com gravidade, e foi levado ao
- FGVQuestão 55 — Concurso PMSJC – Edital 05/2023Relacione os tipos de doença ou acidente de trabalho com suas respectivas definições. 1. Fadiga 2. Estresse 3. Lesão corporal 4. Perturbação Funcional ( )
- FGVQuestão 70 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalFernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida
- FGVQuestão 69 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAntônio, de forma livre e consciente, praticou contra Joana e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Agindo
- FGVQuestão 68 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalMarcelo, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa móvel alheia, consistente no aparelho de telefone celular da vítima Maria, mediante grave
- FGVQuestão 66 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
- FGVQuestão 65 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de ilicitude penal, observe as assertivas a seguir: I. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima
- FGVQuestão 49 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalJorge, Guarda Municipal, foi condenado com trânsito em julgado pela prática de crime previsto na lei de abuso de autoridade, no exercício da função. De
- FGVQuestão 47 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalPedro, de forma livre e consciente, transportava arma de fogo, com acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação
- FGVQuestão 46 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a leitura do dispositivo legal do Estatuto do Desarmamento que trata do porte de arma de fogo
- FGVQuestão 45 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento, para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade,
- FGVQuestão 44 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema
- FGVQuestão 37 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm tema de diretos fundamentais, a Carta Magna de 1988 estabelece, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 55 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que
- FGVQuestão 53 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de
- FGVQuestão 68 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca da aplicação da pena, o Código Penal estabelece o emprego do critério trifásico para a realização da dosimetria. Sobre o tema, é correto afirmar que
- FGVQuestão 67 — Concurso PMAM – Edital 01/2021João, desejando subtrair objetos da casa de Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo relógios