Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 66 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa
- FGVQuestão 65 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 64 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a dignidade sexual.
- FGVQuestão 63 — Concurso PMAM – Edital 01/2021No tocante ao crime de perseguição (stalking), previsto no Art. 147-A do Código Penal a partir de alteração legislativa promovida pela Lei nº 14.132/21,
- FGVQuestão 38 — Concurso MPSCA Lei Maria da Penha estabelece que o Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica
- FGVQuestão 38 — Concurso MPSCA Lei Maria da Penha estabelece que o Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica
- CEBRASPEQuestão 27 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, respectivamente, aos conflitos
- CEBRASPEQuestão 27 — TRF6 2024A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de sua
- CEBRASPEQuestão 96 — TJPA 2025A letra C identifica o ralo sifonado, um recipiente dotado de desconector, com grelha na parte superior, destinado a receber águas de lavagem de pisos ou
- CEBRASPEQuestão 179 — TCE/RS 2025Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será
- CEBRASPEQuestão 104 — TCE/RS 2025A companhia deve destinar R$ 5.000 para a constituição de reserva legal.
- CEBRASPEQuestão 42 — SUSEP 2025O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a
- CEBRASPEQuestão 111 — STM 2025A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.
- CEBRASPEQuestão 81 — STM 2025Ainda que esteja em ambiente controlado, o agente de segurança pessoal deve manter a arma acessível, de forma a poder utilizá-la em uma ação de
- CEBRASPEQuestão 79 — STM 2025A exibição da arma de fogo pelo agente de escolta é recomendada para inibir possíveis ameaças.
- CEBRASPEQuestão 67 — STM 2025À mulher em situação de violência doméstica e familiar é legalmente conferida prioridade na realização do exame de corpo de delito.
- CEBRASPEQuestão 63 — STM 2025Um comerciante que adquire maquinário proveniente de crime de roubo, estando ciente da origem ilícita do objeto, e o utiliza em seu próprio negócio
- CEBRASPEQuestão 62 — STM 2025A bilateralidade é indispensável para a configuração do crime de corrupção ativa, ocorrendo, simultaneamente, com a prática de corrupção passiva.
- CEBRASPEQuestão 61 — STM 2025Um objeto abandonado, ainda que de expressivo valor econômico, não pode ser considerado objeto de furto, mesmo que o indivíduo que o encontre não o
- CEBRASPEQuestão 59 — STM 2025De regra, por ser um título ao portador, o cheque não é elencado como documento público para efeitos penais, sendo sua falsificação tipificada sob o
- CEBRASPEQuestão 58 — STM 2025No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da
- CEBRASPEQuestão 57 — STM 2025A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
- CEBRASPEQuestão 118 — STM 2025Aplicações web que não implementam corretamente mecanismos de controle de sessão, como expiração de tokens e invalidação de sessões inativas, tornam-se
- CEBRASPEQuestão 73 — Inoversa Sul 2024O advento da educação inclusiva provoca uma mudança de paradigma na educação formal, antes excludente.
- CEBRASPEQuestão 111 — IBAMA 2025A introdução da subespécie exótica invasora Sus scrofa scrofa (javali europeu) no Brasil representa grave ameaça à fauna nativa brasileira, porque, entre
- CEBRASPEQuestão 106 — IBAMA 2025Ações de conservação previstas nos planos de ação nacional para espécies ameaçadas de extinção podem abranger áreas de reprodução e alimentação de
- CEBRASPEQuestão 98 — IBAMA 2025A extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificadas em
- CEBRASPEQuestão 69 — IBAMA 2025A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso existam
- CEBRASPEQuestão 67 — IBAMA 2025O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de