Disciplina

Direito Penal

1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 50 — Concurso TJPE – MagistraturaEm um processo criminal a que o réu responde como incurso no crime descrito no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, decide o juiz, na terceira fase da
FGVQuestão 49 — Concurso TJPE – MagistraturaDario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la
FGVQuestão 48 — Concurso TJPE – MagistraturaCaio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito triste com a perda do
FGVQuestão 47 — Concurso TJPE – MagistraturaAlberto, depois de se embriagar voluntariamente em um bar, vai para casa, situada em uma vila residencial, com habitações padronizadas. Chegando à vila,
FGVQuestão 46 — Concurso TJPE – MagistraturaMaria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha,
FGVQuestão 45 — Concurso TJPE – MagistraturaO Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados
FGVQuestão 43 — Concurso TJPE – MagistraturaMário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo
FGVQuestão 42 — Concurso TJPE – MagistraturaUma das maiores responsabilidades do/a magistrado/a criminal é a dosimetria da pena privativa de liberdade, em caso de condenação. Sobre o tema e em
FGVQuestão 41 — Concurso TJPE – MagistraturaAnalise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador. I. O autor principal
FGVQuestão 58 — Concurso TJMT – MagistraturaPedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o
FGVQuestão 56 — Concurso TJMT – MagistraturaRobson foi condenado a uma pena de cinco anos em regime aberto pelo crime de roubo impróprio. O Ministério Público, na petição de interposição do recurso,
FGVQuestão 53 — Concurso TJMT – MagistraturaEm processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e
FGVQuestão 52 — Concurso TJMT – MagistraturaRoberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação
FGVQuestão 50 — Concurso TJMT – MagistraturaIldebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a postos de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de calibre .38, arma de fogo
FGVQuestão 48 — Concurso TJMT – MagistraturaElmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se
FGVQuestão 47 — Concurso TJMT – MagistraturaCaio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio,
FGVQuestão 46 — Concurso TJMT – MagistraturaAlberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de idade, permaneça no local,
FGVQuestão 44 — Concurso TJMT – MagistraturaSobre os crimes contra a Administração Pública, analise as situações a seguir e a tipificação da conduta. I. Funcionário público que exige, para si ou
FGVQuestão 43 — Concurso TJMT – MagistraturaAmadeus, residente em Alta Floresta/MT, é preso em flagrante praticando um furto em coautoria com sua companheira Amélia. Verifica-se, em consulta aos
FGVQuestão 41 — Concurso TJMT – MagistraturaSobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
FGVQuestão 60 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáFinda a instrução processual penal, Matheus, reincidente em crime culposo, foi condenado pela prática de determinada infração penal às penas finais de
FGVQuestão 59 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáJoão, agindo com dolo, fez declaração falsa sobre rendas e bens, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo. Registre-se que, durante as
FGVQuestão 58 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáCaio, servidor público competente, conhecedor da legislação tributária, compareceu ao estabelecimento comercial de Maria, localizado no Município de
FGVQuestão 44 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Daniel, após ser aprovado nas provas objetiva e discursiva de um concorrido certame público, recebeu, da comissão examinadora, um documento, emitido pelo
FGVQuestão 43 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Bernardo, guarda municipal na cidade Alfa, estava estacionando o seu automóvel, no interior do seu domicílio, ocasião em que Tício, mediante o emprego de
FGVQuestão 42 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Thomaz, após conhecer Luana em uma rede social, a convidou para um encontro. No dia dos fatos, sem que a convidada percebesse, Thomaz colocou uma
FGVQuestão 80 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao
FGVQuestão 79 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é
FGVQuestão 78 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Elmo, preso em flagrante por crime de descaminho, ao ser apresentado à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante, identifica-se
FGVQuestão 77 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Alberto, mágico profissional, em uma relojoaria, pede ao vendedor para ver um relógio suíço, de elevado valor. O vendedor atende a seu pedido, e Alberto