Disciplina

Direito Penal

1.389 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 93 — PC/AL 2021Como se trata de crime de menor potencial ofensivo, o delegado de polícia deveria ter lavrado termo circunstanciado.
CEBRASPEQuestão 91 — PC/AL 2021Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata um dos comparsas do crime.
CEBRASPEQuestão 90 — PC/AL 2021Configura-se o crime permanente de furto de energia elétrica quando o agente instala, no interior da residência, dispositivo para alteração do medidor de
CEBRASPEQuestão 89 — PC/AL 2021O agente que, durante uma perseguição policial, tenha subtraído um veículo, sem emprego de ameaça e violência, e, após quatro horas, tenha abandonado o
CEBRASPEQuestão 85 — PC/AL 2021O crime de facilitação de descaminho é um crime acessório, exigindo-se, para a sua consumação, a completude do descaminho.
CEBRASPEQuestão 84 — PC/AL 2021Para a consumação do crime de peculato-desvio, por ser crime formal, não se exige que o funcionário público ou o terceiro obtenha os recursos desviados,
CEBRASPEQuestão 83 — PC/AL 2021O agente que jogar óleo quente na vítima, com animus laedendi, causando, assim, deformidade permanente nela, segundo laudo médico, cometerá crime de lesão
CEBRASPEQuestão 81 — PC/AL 2021O crime de ameaça praticado por marido contra a sua esposa é processado por ação penal pública incondicionada, dispensando-se a representação da vítima.
CEBRASPEQuestão 80 — PC/AL 2021Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas absolutamente indeterminadas.
CEBRASPEQuestão 79 — PC/AL 2021O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão
CEBRASPEQuestão 77 — PC/AL 2021Lucas cometeu crime de homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pela relação de parentesco dela com o policial civil que
CEBRASPEQuestão 74 — PC/AL 2021A repressão do crime de tráfico de entorpecentes que não tenha repercussão internacional é atribuição das polícias estaduais.
CEBRASPEQuestão 69 — PC/AL 2021É vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante invasão desautorizada à residência do investigado.
CEBRASPEQuestão 53 — CBM/AL 2021No Brasil, os lugares que são materialmente pobres ou que possuem fraca força política e social são mais vulneráveis ao acontecimento de mortes violentas,
SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Dóris Wilde promove ação cognitiva, com pedido condenatório, em face de Evelyn Souza com a finalidade de rescindir compromisso de compra e venda por culpa
SELECONQuestão 13 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022Em relação às etapas do processamento radiográfico, NÃO é correto afirmar que:
SELECONQuestão 16 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022Situações de emergência são caracterizadas por ameaça iminente à vida com necessidade de tratamento médico imediato. NÃO é uma situação caracterizada como
SELECONQuestão 27 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Encontrado em quase todo o mundo, o ferro é um dos metais que o homem aprendeu a forjar há milhares de anos. Por volta de 1500 a.C., a superioridade do
SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Ao exame físico, quando se apalpa a superfície anteromedial do antebraço abaixo do epicôndilo lateral do úmero até a porção proximal do punho, fazendo com
SELECONQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, no Título III, Capítulo I, de medidas integradas de prevenção à violência doméstica e
FGVQuestão 21 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm abril de 2026, Lucas, maior e capaz, com 20 anos de idade, estagiário da repartição pública federal Alfa, estuprou Maria, sua colega de trabalho, sendo
FGVQuestão 20 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJosé, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da Federação Beta, ofereceu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Guilhermo, funcionário
FGVQuestão 19 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Guilherme, Juiz Federal junto ao Tribunal Regional
FGVQuestão 18 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós ser definitivamente condenado pela prática de grave infração penal, Matheus tomou conhecimento de que será transferido para um estabelecimento penal
FGVQuestão 17 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoLucas, agindo de forma dolosa, usurpou o exercício de função pública junto a um órgão público federal no Estado do Espírito Santo, sem auferir, contudo,
FGVQuestão 16 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão
FGVQuestão 15 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoLucas responde, junto à Justiça Federal, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal.
FGVQuestão 14 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoCaio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João,
FGVQuestão 60 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Adamastor e Luiz foram processados conjuntamente pelos crimes de falsidade, cometido pelo primeiro, e de estelionato, cometido pelo segundo. O juízo
FGVQuestão 59 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Paulo, Pedro, Plínio e Patrick são investigados por integrarem e constituírem organização criminosa voltada para a prática de crime de roubo e extorsão. O