Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 48 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em
- FCCQuestão 63 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Sobre a pena de multa, é correto afirmar que
- FCCQuestão 62 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória
- FCCQuestão 61 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Sobre os crimes contra a dignidade sexual:
- FCCQuestão 60 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)“Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação
- FCCQuestão 59 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Um brasileiro, em visita ao Paraguai para assistir a uma partida de futebol de seu time, envolve-se em uma confusão entre torcidas. Ainda no país vizinho,
- FCCQuestão 58 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
- FCCQuestão 57 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Considera-se o crime como consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal” (art. 14, I do CP). Com base no texto legal e na
- FCCQuestão 56 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do
- FCCQuestão 55 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do
- FCCQuestão 10 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A conduta de vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete constitui crime
- FCCQuestão 9 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)João dá início a loteamento para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente. Tomando conhecimento dos fatos, o órgão do Ministério Público
- FCCQuestão 8 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Pedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediante a
- FCCQuestão 7 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código Penal
- FCCQuestão 6 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o
- FCCQuestão 5 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para o querelante ou depois de improvido seu
- FCCQuestão 4 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Maria, em decorrência da prática de crime doloso, foi condenada ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos em
- FCCQuestão 3 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores e do que estabelece a Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006)
- FCCQuestão 2 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da
- FCCQuestão 1 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o
- FCCQuestão 51 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A prescrição NÃO corre
- FCCQuestão 50 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
- FCCQuestão 49 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O regime inicial de cumprimento de pena
- FCCQuestão 48 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de
- FCCQuestão 47 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre o feminicídio, é correto afirmar:
- FCCQuestão 46 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
- FCCQuestão 45 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais
- FCCQuestão 44 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela criminalização da homofobia e da transfobia, considerou que
- FCCQuestão 43 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É considerado um crime hediondo:
- FCCQuestão 42 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A respeito da dosimetria da pena: