Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 49 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo
- FCCQuestão 48 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as hipóteses abaixo: I. conselheiro tutelar. II. servidor ocupante de cargo em comissão. III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri.
- FCCQuestão 47 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:
- FCCQuestão 50 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o que estabelece a Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,
- FCCQuestão 49 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispensável a sua
- FCCQuestão 48 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a
- FCCQuestão 47 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o que estabelece o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da extinção da punibilidade:
- FCCQuestão 41 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Com relação ao peculato, considere: I. não admite a modalidade culposa. II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, público
- FCCQuestão 17 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso,
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
- FCCQuestão 42 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Com relação à prescrição da pretensão executória,
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O concurso formal de crimes ocorre quando
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O crime impossível ocorre quando
- FCCQuestão 51 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)O arrependimento posterior se configura quando
- FCCQuestão 50 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral é correto afirmar que
- FCCQuestão 49 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Configura o crime de falsificação de documento público o ato de
- FCCQuestão 57 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei no 12.850/2013),
- FCCQuestão 56 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006),
- FCCQuestão 55 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
- FCCQuestão 54 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
- FCCQuestão 57 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei no 8.072/1990),
- FCCQuestão 56 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)O funcionário público que
- FCCQuestão 55 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
- FCCQuestão 54 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
- FCCQuestão 50 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto aos crimes contra a fé pública,
- FCCQuestão 49 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A ação penal é
- FCCQuestão 48 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Segundo entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores sobre crimes contra o patrimônio,
- FCCQuestão 47 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não ocorre enquanto
- FCCQuestão 46 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)No que se refere à execução das penas privativas de liberdade,