Disciplina
Direito Penal
1.306 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 45 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
- FCCQuestão 44 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Na aplicação da pena,
- FCCQuestão 43 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto ao concurso formal,
- FCCQuestão 42 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
- FCCQuestão 41 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o princípio da insignificância
- FCCQuestão 31 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Nos termos do que determina a Constituição da República Federativa do Brasil, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 20 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Acerca do que dispõe a Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/65),
- FCCQuestão 19 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra a Administração Pública,
- FCCQuestão 18 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato
- FCCQuestão 33 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O conhecimento crescente sobre como as drogas psicoativas operam no cérebro levou os pesquisadores a explorar meios para mudar como elas são sentidas
- FCCQuestão 23 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Um famoso empresário e ex-futebolista inglês enfrentou recentemente uma disputa judicial com uma mulher que passou a persegui-lo e a assediá-lo. Ela lhe
- FCCQuestão 38 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O tratamento do abscesso periodontal agudo consiste em
- FCCQuestão 37 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O tratamento medicamentoso do abscesso periodontal agudo consiste na prescrição de
- FCCQuestão 32 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A abordagem medicamentosa para tratamento do trismo inclui a prescrição de
- FCCQuestão 25 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O procedimento clínico, após o reimplante do dente 11, consiste em contenção
- FCCQuestão 53 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Em relação aos crimes contra a família:
- FCCQuestão 52 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Sobre a Lei “Maria da Penha” (Lei no 11.340/2006) é correto afirmar:
- FCCQuestão 51 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Assinale a alternativa correta:
- FCCQuestão 50 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)NÃO configura crime contra idoso:
- FCCQuestão 49 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:
- FCCQuestão 48 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em
- FCCQuestão 63 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Sobre a pena de multa, é correto afirmar que
- FCCQuestão 62 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória
- FCCQuestão 61 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Sobre os crimes contra a dignidade sexual:
- FCCQuestão 60 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)“Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação
- FCCQuestão 59 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Um brasileiro, em visita ao Paraguai para assistir a uma partida de futebol de seu time, envolve-se em uma confusão entre torcidas. Ainda no país vizinho,
- FCCQuestão 58 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
- FCCQuestão 57 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Considera-se o crime como consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal” (art. 14, I do CP). Com base no texto legal e na
- FCCQuestão 56 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Um motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do
- FCCQuestão 55 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do