Disciplina
Direito Penal
1.389 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 35 — TBG 2023A dureza é a resistência de um material à deformação plástica.
- CEBRASPEQuestão 72 — TBG 2023A presença de minerais argilosos, como a montmorillonita, aumenta a resistência ao cisalhamento do solo.
- CEBRASPEQuestão 35 — TBG 2023Ações de terceiros, como vandalismo, e eventos geológicos ou geotécnicos, a exemplo de deslizamento de solo, não são definidos como modo de falha
- CEBRASPEQuestão 34 — TBG 2023Os defeitos de fabricação como as soldas circunferenciais (fase de construção e montagem do duto) não são definidos como um modo de falha (ameaças).
- CEBRASPEQuestão 32 — TBG 2023Os modos de falha (ameaças) que dependem do tempo são: corrosão externa, corrosão interna e corrosão sob tensão.
- CEBRASPEQuestão 132 — SEFIN Fortaleza 2023Se A e B forem eventos mutuamente excludentes, então AB BA . [imagem]
- CEBRASPEQuestão 147 — SEFIN Fortaleza 2023Segundo entendimento do STJ, nos crimes previstos no art. 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.137/1990, é possível a exclusão da culpabilidade por
- CEBRASPEQuestão 144 — SEFIN Fortaleza 2023Quando o falso se exaure no descaminho, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido, como crime-fim, condição que não se altera por ser menor a
- CEBRASPEQuestão 121 — SEFIN Fortaleza 2023Para o reconhecimento da prescrição intercorrente em processo de execução, basta o decurso do tempo previsto em lei.
- CEBRASPEQuestão 79 — SEFIN Fortaleza 2023O prazo prescricional para a cobrança do valor devido por Fernanda é de cinco anos.
- CEBRASPEQuestão 78 — SEFIN Fortaleza 2023Se Marcelo e Fernanda fossem casados, então não correria prazo prescricional enquanto mantida a sociedade conjugal.
- CEBRASPEQuestão 110 — SEDUC Recife 2023A tortura era utilizada nesse período como um meio de extrair informações de prisioneiros políticos.
- CEBRASPEQuestão 109 — SEDUC Recife 2023O período em questão foi marcado pela violação dos direitos humanos no Brasil por meio de diferentes práticas, entre as quais, torturas.
- CEBRASPEQuestão 95 — SEDUC Recife 2023A empresa colonial encontrou oposição ativa por parte do negro escravo tanto por meio da resistência dentro do engenho quanto por meio da fuga para
- CEBRASPEQuestão 66 — SEDUC Recife 2023Cultura e territorialidade são duas categorias inseridas no contexto de abordagem geográfica do processo de globalização, cuja origem remete ao meio
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 64 — POLC/AL 2022Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder
- CEBRASPEQuestão 59 — POLC/AL 2022Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 98 — POLC/AL 2022A resistência ao desgaste superficial dos agregados graúdos do concreto pode ser determinada pelo ensaio conhecido como Los Angeles.
- CEBRASPEQuestão 91 — POLC/AL 2022A brita graduada tratada com cimento pode ser utilizada, por exemplo, para aumentar a resistência das camadas de base ou de sub-base de pavimentos
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.