Disciplina
Direito Penal
2.042 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 81 — PC/AL 2021O crime de ameaça praticado por marido contra a sua esposa é processado por ação penal pública incondicionada, dispensando-se a representação da vítima.
- CEBRASPEQuestão 80 — PC/AL 2021Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas absolutamente indeterminadas.
- CEBRASPEQuestão 79 — PC/AL 2021O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão
- CEBRASPEQuestão 77 — PC/AL 2021Lucas cometeu crime de homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pela relação de parentesco dela com o policial civil que
- CEBRASPEQuestão 74 — PC/AL 2021A repressão do crime de tráfico de entorpecentes que não tenha repercussão internacional é atribuição das polícias estaduais.
- CEBRASPEQuestão 69 — PC/AL 2021É vedada a utilização, como prova de crime, de arma de fogo com numeração raspada apreendida durante invasão desautorizada à residência do investigado.
- CEBRASPEQuestão 53 — CBM/AL 2021No Brasil, os lugares que são materialmente pobres ou que possuem fraca força política e social são mais vulneráveis ao acontecimento de mortes violentas,
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Dóris Wilde promove ação cognitiva, com pedido condenatório, em face de Evelyn Souza com a finalidade de rescindir compromisso de compra e venda por culpa
- SELECONQuestão 13 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022Em relação às etapas do processamento radiográfico, NÃO é correto afirmar que:
- SELECONQuestão 16 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022Situações de emergência são caracterizadas por ameaça iminente à vida com necessidade de tratamento médico imediato. NÃO é uma situação caracterizada como
- SELECONQuestão 27 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Encontrado em quase todo o mundo, o ferro é um dos metais que o homem aprendeu a forjar há milhares de anos. Por volta de 1500 a.C., a superioridade do
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Ao exame físico, quando se apalpa a superfície anteromedial do antebraço abaixo do epicôndilo lateral do úmero até a porção proximal do punho, fazendo com
- SELECONQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, no Título III, Capítulo I, de medidas integradas de prevenção à violência doméstica e
- FGVQuestão 21 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm abril de 2026, Lucas, maior e capaz, com 20 anos de idade, estagiário da repartição pública federal Alfa, estuprou Maria, sua colega de trabalho, sendo
- FGVQuestão 20 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJosé, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da Federação Beta, ofereceu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Guilhermo, funcionário
- FGVQuestão 19 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Guilherme, Juiz Federal junto ao Tribunal Regional
- FGVQuestão 18 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós ser definitivamente condenado pela prática de grave infração penal, Matheus tomou conhecimento de que será transferido para um estabelecimento penal
- FGVQuestão 17 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoLucas, agindo de forma dolosa, usurpou o exercício de função pública junto a um órgão público federal no Estado do Espírito Santo, sem auferir, contudo,
- FGVQuestão 16 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoEm março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão
- FGVQuestão 15 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoLucas responde, junto à Justiça Federal, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal.
- FGVQuestão 14 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoCaio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João,
- FGVQuestão 60 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Adamastor e Luiz foram processados conjuntamente pelos crimes de falsidade, cometido pelo primeiro, e de estelionato, cometido pelo segundo. O juízo
- FGVQuestão 59 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Paulo, Pedro, Plínio e Patrick são investigados por integrarem e constituírem organização criminosa voltada para a prática de crime de roubo e extorsão. O
- FGVQuestão 56 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Átila praticou os crimes de ameaça e de lesão corporal leve contra a sua esposa Rita, em razão de sua condição de mulher e prevalecendo-se das relações
- FGVQuestão 53 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo pela prática dos crimes de furto simples (pena de reclusão de 1 a 4 anos) e furto qualificado (pena
- FGVQuestão 50 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com
- FGVQuestão 49 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Jorge, em um amigo oculto de final de ano organizado em sua turma de faculdade, sabedor de que Kátia, sua colega, é usuária de drogas, a presenteia com 20
- FGVQuestão 47 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Fabrício, ao avistar Gertrudes falando ao celular em via pública, e percebendo que ela não estava muito atenta, arrebata o aparelho de sua mão e, logo
- FGVQuestão 46 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em uma rodovia estadual de Goiás, Elmo foi flagrado por policiais enquanto transportava, escondida sob o painel de seu automóvel, uma arma de fogo de uso
- FGVQuestão 45 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Caio, depois de se desentender com Dario, seu colega de classe, sobre a elaboração de um trabalho universitário, desfere socos contra ele. Dario, para se