Disciplina

Direito Penal

2.042 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 44 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Alberto, após ingressar em instalação subterrânea de companhia telefônica, dali retira 120 metros de cabos de telefonia, no valor de R$ 2.000,00.
FGVQuestão 42 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025À luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
FGVQuestão 52 — Concurso EBSERHMulher, 27 anos, previamente hígida, refere que adotou um filhote de gato há 6 semanas. Relatou pápula autolimitada em antebraço direito após arranhão.
FGVQuestão 47 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel
FGVQuestão 46 — Concurso TJCE – MagistraturaAo analisar o acervo processual de sua serventia, Felipe, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE, constatou que Celso responde, em Juízo,
FGVQuestão 45 — Concurso TJCE – MagistraturaMatheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação
FGVQuestão 44 — Concurso TJCE – MagistraturaLucas, reincidente em crime doloso e agindo com dolo, ingressou em um supermercado localizado em Fortaleza/CE, ocasião em que colocou, em sua mochila,
FGVQuestão 43 — Concurso TJCE – MagistraturaLucas responde, em juízo, pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Ao tomar ciência sobre a designação da audiência de instrução e
FGVQuestão 42 — Concurso TJCE – MagistraturaMatheus, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado pela prática de determinado crime no contexto de violência doméstica e familiar contra a
FGVQuestão 41 — Concurso TJCE – MagistraturaEm julho de 2024, Carlos, primário e portador de bons antecedentes, praticou o crime de estupro de vulnerável em detrimento de sua enteada. Após a
FGVQuestão 79 — Concurso TJSC – ServidoresJoão foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis para localizá-lo, João não
FGVQuestão 78 — Concurso TJSC – ServidoresMatheus, membro do Ministério Público do estado Alfa, foi convidado a palestrar em um evento de recepção aos novos estagiários da instituição, ocasião em
FGVQuestão 72 — Concurso TJSC – ServidoresMário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de
FGVQuestão 71 — Concurso TJSC – ServidoresCaio e Joana, maiores e capazes, estão casados, formalmente, há cinco anos. No aniversário de cinquenta anos de Caio, a sua esposa, que tem sessenta e
FGVQuestão 58 — Concurso TJPE – MagistraturaJosé Nilton foi indiciado em inquérito policial pela prática do crime de estelionato, sendo ele, porém, primário e portador de bons antecedentes. Ouvido
FGVQuestão 54 — Concurso TJPE – MagistraturaEm investigação relacionada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Hélio, detentor de patrimônio patentemente incompatível com seus
FGVQuestão 50 — Concurso TJPE – MagistraturaEm um processo criminal a que o réu responde como incurso no crime descrito no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, decide o juiz, na terceira fase da
FGVQuestão 49 — Concurso TJPE – MagistraturaDario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la
FGVQuestão 48 — Concurso TJPE – MagistraturaCaio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito triste com a perda do
FGVQuestão 47 — Concurso TJPE – MagistraturaAlberto, depois de se embriagar voluntariamente em um bar, vai para casa, situada em uma vila residencial, com habitações padronizadas. Chegando à vila,
FGVQuestão 46 — Concurso TJPE – MagistraturaMaria, funcionária pública, propõe a João, profissional liberal, ação conjunta visando à subtração de bem pertencente ao órgão público em que trabalha,
FGVQuestão 45 — Concurso TJPE – MagistraturaO Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados
FGVQuestão 43 — Concurso TJPE – MagistraturaMário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodrigo
FGVQuestão 42 — Concurso TJPE – MagistraturaUma das maiores responsabilidades do/a magistrado/a criminal é a dosimetria da pena privativa de liberdade, em caso de condenação. Sobre o tema e em
FGVQuestão 41 — Concurso TJPE – MagistraturaAnalise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador. I. O autor principal
FGVQuestão 58 — Concurso TJMT – MagistraturaPedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o
FGVQuestão 56 — Concurso TJMT – MagistraturaRobson foi condenado a uma pena de cinco anos em regime aberto pelo crime de roubo impróprio. O Ministério Público, na petição de interposição do recurso,
FGVQuestão 53 — Concurso TJMT – MagistraturaEm processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e
FGVQuestão 52 — Concurso TJMT – MagistraturaRoberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação
FGVQuestão 50 — Concurso TJMT – MagistraturaIldebrando, frentista, assustado com constantes assaltos a postos de combustíveis, decide levar para o trabalho um revólver de calibre .38, arma de fogo