Disciplina

Direito Penal

2.042 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 65 — Concurso TJES – MagistraturaRelativamente aos institutos consensuais da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar
FGVQuestão 61 — Concurso TJES – MagistraturaIvan foi condenado à pena de doze anos de reclusão em razão da prática do crime de extorsão mediante sequestro. O Ministério Público, no prazo legal,
FGVQuestão 60 — Concurso TJES – MagistraturaPedro Paulo, denunciado por integrar organização criminosa destinada à prática de crimes de extorsão e de estelionato, resolveu fazer acordo de
FGVQuestão 53 — Concurso TJES – MagistraturaNélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte.
FGVQuestão 52 — Concurso TJES – MagistraturaEm uma ação penal na qual se imputa ao réu a prática de crime de ameaça contra sua ex-namorada, com incidência da Lei Maria da Penha, consta que o fato
FGVQuestão 50 — Concurso TJES – MagistraturaKátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contínuo,
FGVQuestão 49 — Concurso TJES – MagistraturaJerônimo, motoboy autônomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma
FGVQuestão 48 — Concurso TJES – MagistraturaIlário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a
FGVQuestão 47 — Concurso TJES – MagistraturaHilda, médica veterinária, proprietária de um cão de raça pitbull, efetua a retirada parcial das orelhas do animal, para fins estéticos, no procedimento
FGVQuestão 46 — Concurso TJES – MagistraturaAo proferir uma sentença condenatória em uma ação penal, o juiz vislumbra que o réu confessou em juízo a autoria do delito e que constam em sua folha de
FGVQuestão 45 — Concurso TJES – MagistraturaAcerca dos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é correto afirmar que:
FGVQuestão 44 — Concurso TJES – MagistraturaGumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e
FGVQuestão 43 — Concurso TJES – MagistraturaFilomena, camelô irregular, é flagrada por dois agentes da fiscalização municipal, ocasião em que estes anunciam que irão lavrar um auto de infração e
FGVQuestão 42 — Concurso TJES – MagistraturaDario, funcionário de uma Organização Social (OS) contratada pelo Município de Vila Velha/ES para gerir um hospital público, responsável pelo
FGVQuestão 41 — Concurso TJES – MagistraturaNo processo em que Alberto é réu por crime de estupro (Art. 213, CP), fato cometido em 17/05/2022, constam de sua folha de antecedentes criminais,
FGVQuestão 60 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“O pessoal é político.” Na perspectiva do feminismo abolicionista, segundo teoria de Angela Davis, é correto afirmar que a análise dessa máxima significa:
FGVQuestão 58 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre a revista íntima realizada em visitantes de forma vexatória na entrada em presídios, é correto afirmar que:
FGVQuestão 54 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialFábio Augusto praticou dois diferentes crimes de furto pelos quais foi denunciado, iniciando dois diferentes processos penais. Em razão do primeiro crime
FGVQuestão 52 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialWeber Júnior foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, por crime de roubo de um telefone
FGVQuestão 51 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialO Supremo Tribunal Federal, ao apreciar recurso cuja repercussão geral foi reconhecida, proferiu importante decisão que fixou o termo inicial do prazo da
FGVQuestão 47 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre a instrução processual envolvendo a prática dos delitos de ameaça (Art. 147 do CP; pena: detenção, de um a seis meses, ou multa), difamação (Art.
FGVQuestão 46 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAlessandra é a principal suspeita de ter subtraído os manuscritos que Thaísa escrevia sobre a reforma antimanicomial, pois a primeira lançou um livro
FGVQuestão 43 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialJosé, ex-marido de Maria, durante o relacionamento conjugal, teve uma filha chamada Zefinha. Após a separação, se instaurou permanente conflito entre
FGVQuestão 34 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialTidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática de
FGVQuestão 32 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMatéria 1 - Em 29/08/2017 foi noticiado pela mídia digital: “Assédio no ônibus - Homem ejacula no pescoço de passageira na avenida Paulista Mulher estava
FGVQuestão 31 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialO jogador Vinícius Júnior foi expulso, no dia 21/05/2023, em partida de futebol realizada contra o Valencia pelo campeonato espanhol, após reagir a
FGVQuestão 32 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Maia, ao ser despedida por sua empregadora Asterope, ajuizou uma ação trabalhista em face dela e requereu o pagamento de horas extras e de adicional de
FGVQuestão 31 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sabina candidatou-se a uma vaga de emprego em uma escola de arte. O representante legal do empregador, assim definido na legislação trabalhista,
FGVQuestão 30 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto às excludentes de antijuridicidade, analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provocou
FGVQuestão 60 — Concurso TJDFT – ServidoresDe acordo com o Código de Processo Penal, ao fim da primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, em relação ao fato constante da