Disciplina
Direito Penal
1.196 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 93 — CNJ 2024A legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em pouco tempo e é permitido o
- CEBRASPEQuestão 35 — CAGEPA 2024Na hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião da
- CEBRASPEQuestão 55 — ANA 2024No cálculo da evapotranspiração de referência, a resistência de superfície descreve a resistência do fluxo de vapor através de abertura estomatal, área
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 42 — TJES 2023Na comarca da capital do TJ/ES, inexistem varas especializadas para a matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma que as varas
- CEBRASPEQuestão 104 — SEPLAN/RR 2022Em uma assinatura digital, é necessário usar alguma informação exclusiva do emissor, a fim de impedir tanto a falsificação quanto a retratação.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEFIN Fortaleza 2023O segundo Plano Nacional de Desenvolvimento foi uma tentativa de fazer o ajuste estrutural da economia frente ao primeiro choque do petróleo; uma vez que
- CEBRASPEQuestão 79 — SEDUC Recife 2023A cultura negra não foi incorporada à cultura brasileira, o que se deve à resistência dos povos dominantes de origem europeia instalados no Brasil.
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 64 — POLC/AL 2022Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder
- CEBRASPEQuestão 59 — POLC/AL 2022Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
- CEBRASPEQuestão 116 — POLC/AL 2022A área nativa de floresta preservada pode ser computada como reserva legal, contudo o percentual desta irá variar conforme a localização do imóvel, sendo
- CEBRASPEQuestão 86 — POLC/AL 2022A E. histolytica pode apresentar-se de quatro formas: trofozoíta ou forma vegetativa, cisto ou forma de resistência, pré-cisto e metacisto.
- CEBRASPEQuestão 69 — POLC/AL 2022Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
- CEBRASPEQuestão 66 — POLC/AL 2022O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
- CEBRASPEQuestão 64 — POLC/AL 2022Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder
- CEBRASPEQuestão 59 — POLC/AL 2022Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação
- CEBRASPEQuestão 58 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.
- CEBRASPEQuestão 56 — POLC/AL 2022No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.