Direito Previdenciário · Assunto
Seguridade Social
172 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 32 — Concurso TJMS – ServidoresNo âmbito dos processos administrativos, há um princípio que costuma ser apontado como aquele que os distingue dos processos judiciais, na medida em que
- FGVQuestão 55 — Concurso TCE-SPO Grupo de Desenvolvimento de Software (GRUDEV) construirá um aplicativo para dispositivos móveis cujo público-alvo são os cidadãos estaduais. Com foco na
- FGVQuestão 60 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Com relação ao princípio da organicidade, um dos elementos responsáveis por reger a disciplina de arquivologia, é correto afirmar que
- FCCQuestão 32 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A ação profissional do assistente social deve se pautar por princípios e pelo arcabouço teórico-metodológico que orienta sua formação. Sendo assim, é
- FCCQuestão 49 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere: I. O Sistema Previdenciário Nacional engloba a universalidade da cobertura e
- FCCQuestão 33 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A Constituição Federal de 1988 modifica e amplia o sistema de proteção social brasileiro, sobretudo com uma nova definição para a Seguridade Social. Entre
- CESGRANRIOQuestão 32 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022As políticas sociais no Brasil possuem um estatuto legal na Constituição de 1988, que não se verifica, no plano real, em relação ao acesso e ao usufruto
- CEBRASPEQuestão 111 — TRF6 2024A equidade tributária pode ser alcançada tanto pelo princípio do benefício, segundo o qual cada indivíduo paga pelo benefício de determinado bem público,
- CEBRASPEQuestão 120 — Funpresp-Exe 2024A auditoria interna das entidades fechadas de previdência complementar deve ser independente e pode ser executada por auditor independente contratado,
- CEBRASPEQuestão 119 — Funpresp-Exe 2024É permitida a contratação de seguro para cobertura de responsabilidade administrativa de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar,
- CEBRASPEQuestão 53 — Funpresp-Exe 2024Após a análise da relação custo-benefício, determinada entidade fechada de previdência complementar pretende contratar um seguro específico para a
- CEBRASPEQuestão 42 — Funpresp-Exe 2024Todos os regimes próprios de previdência social instituídos pelas unidades federativas do Brasil podem definir as pessoas físicas que serão por eles
- CEBRASPEQuestão 21 — TSE/TREs 2024Vigora, nas eleições proporcionais, o princípio da candidatura nata, em benefício de mandatários e de filiados que já tenham exercido, durante a
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 22 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 24 — CODEVASF 2024Conforme o princípio da universalidade, o orçamento deve abranger todas as receitas e todas as despesas da administração pública, incluídas as receitas e
- CEBRASPEQuestão 107 — Funpresp-Exe 2021Gestor de investimentos de fundo de pensão defende que o uso de limites mínimos para todos os tipos de investimento, mesmo que de forma gerencial, podem
- CEBRASPEQuestão 106 — Funpresp-Exe 2021Especialista da área financeira apregoa que os estudos de gestão de ativos e passivos, bem como as estratégias de carteiras específicas para cada período
- CEBRASPEQuestão 104 — Funpresp-Exe 2021Gestor da área contábil assevera que os investimentos em negócios sustentáveis e rentáveis são intrínsecos à existência do fundo de pensão, visto que os
- CEBRASPEQuestão 42 — Funpresp-Exe 2021A FUNPRESP-EXE, entidade fechada de previdência complementar cuja finalidade é a administração e a execução de plano de benefício de caráter
- CEBRASPEQuestão 41 — Funpresp-Exe 2021A FUNPRESP-EXE, assim como as demais entidades fechadas de previdência complementar, é mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições
- CEBRASPEQuestão 36 — Funpresp-Exe 2021O participante de plano de previdência de entidade fechada que somente atenda aos requisitos para se aposentar pelo regime geral aos 65 anos de idade pode
- CEBRASPEQuestão 34 — Funpresp-Exe 2021Considere que determinado empregado de empresa privada tenha aderido a plano de previdência complementar de entidade fechada na modalidade de contribuição
- CEBRASPEQuestão 36 — FUB/UnB 2022Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é a soberania
- SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Independente do porte da empresa, os princípios básicos da organização de compras constituem-se em:
- FGVQuestão 93 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
- FCCQuestão 45 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a
- IBADEQuestão 86 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de saúde, como uma das áreas que compõe a seguridade social brasileira, tem como princípios:
- IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020O artigo 203 da Constituição Federal prevê que a assistência social será prestada a quem dela necessitar independente da contribuição à seguridade social.
- IBADEQuestão 19 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei n°8.212/1991 – estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em termos da sua organização,