Direito Previdenciário · Assunto
Seguridade Social
173 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 19 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei n°8.212/1991 – estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em termos da sua organização,
- IBFCQuestão 6 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre as disposições constitucionais acerca da seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um
- IBFCQuestão 56 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)“A tradução/interpretação Libras – Português e Português – Libras é uma atividade em que se aplicam os diferentes princípios da tradução aqui
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Baseado no capítulo V – da Comunicação Social, art. 221 da Constituição Federal de 1988, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O princípio do SUS cujo foco está na prevenção de doen ças, promoção da saúde, cura e reabilitação, atendendo as necessidade de saúde da população como
- FGVQuestão 90 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo. Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento
- FGVQuestão 87 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2004, quem
- FCCQuestão 60 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Leonor é servidora municipal de Fortaleza e cuida de Margarida, sua mãe idosa. Margarida caiu, quebrou o fêmur, e terá que ficar deitada necessitando de
- FCCQuestão 58 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, nos
- FCCQuestão 39 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à
- FCCQuestão 35 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, o
- FCCQuestão 34 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo mais
- FCCQuestão 52 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Considerando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada é de caráter complementar e organizado de forma
- FCCQuestão 48 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
- FCCQuestão 47 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento, equidade na forma de
- FCCQuestão 82 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
- FCCQuestão 87 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)A Seguridade Social conjuga em si uma gama de ações que envolvem não só iniciativas dos poderes constituídos, mas também da própria sociedade, que tem
- FCCQuestão 84 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Com vistas a aumentar a fonte de custeio do sistema de seguridade nacional, o Governo Federal enviará Projeto de Lei ao Parlamento, em regime de urgência,
- FCCQuestão 82 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)SaturnoPrev é uma entidade fechada de Previdência Complementar regularmente constituída, observando os ditames da Lei Complementar no 109/2001. Pelo
- FCCQuestão 81 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Considere as assertivas abaixo com base no regramento legal e de Portarias do Ministério do Governo Federal que disciplina matéria previdenciária: I. Por
- FCCQuestão 79 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o regramento na Constituição Federal e a Lei Complementar que rege a matéria, o regime de previdência complementar privada terá autonomia em
- FCCQuestão 75 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Acerca da finalidade, dos objetivos e dos princípios da Previdência Social, o ordenamento jurídico estabelece:
- FCCQuestão 74 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Zeus é empregado celetista da Prefeitura de Manaus. Durante o trajeto da sua casa para a sede da Prefeitura, em seu veículo próprio, retornando para o