Disciplina
Direito Previdenciário
641 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 59 — TSE/TREs 2024As hachuras utilizadas para indicar planos paralelos aos planos de coordenadas devem ser representadas perpendicularmente ao eixo de coordenadas
- CEBRASPEQuestão 37 — TSE/TREs 2024O auxílio-natalidade somente será pago à servidora por motivo de nascimento de filho, não podendo o cônjuge ou companheiro servidor público, quando a
- CEBRASPEQuestão 103 — TSE/TREs 2024No Brasil, as arrecadações do imposto de renda e da contribuição para o financiamento da seguridade social são exemplos de fontes de receitas correntes do
- CEBRASPEQuestão 37 — TSE/TREs 2024O auxílio-natalidade somente será pago à servidora por motivo de nascimento de filho, não podendo o cônjuge ou companheiro servidor público, quando a
- CEBRASPEQuestão 93 — TCE/AC 2024O benefício econômico futuro refere-se ao potencial de contribuição — seja ela direta ou indireta — para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa da
- CEBRASPEQuestão 112 — STJ 2024A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, independentemente da sua idade, se ele comprovar o exercício de atividade com efetiva
- CEBRASPEQuestão 111 — STJ 2024Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, tenha contribuído como segurada empregada para o RGPS por um período de dezoito anos
- CEBRASPEQuestão 110 — STJ 2024Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos.
- CEBRASPEQuestão 107 — STJ 2024Uma entidade fechada de previdência complementar de servidores públicos da União apresentou resultado deficitário em decorrência de disparidade entre os
- CEBRASPEQuestão 106 — STJ 2024O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente prejudicial à saúde que tenha dado origem à
- CEBRASPEQuestão 105 — STJ 2024A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração
- CEBRASPEQuestão 104 — STJ 2024Nas ações previdenciárias movidas por segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em desfavor do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS),
- CEBRASPEQuestão 54 — STJ 2024De acordo com o princípio da conformidade, as aquisições de TI devem ser feitas por razões válidas e embasadas em análises apropriadas e contínuas, com
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024Suponha que um segurado do RGPS tenha cumprido, em 20/9/2019, todos os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas não tenha
- CEBRASPEQuestão 109 — Pref. Mossoró 2024A previdência complementar dos servidores públicos tem por objetivo instituir e executar planos de benefícios e de assistência médica e hospitalar aos
- CEBRASPEQuestão 108 — Pref. Mossoró 2024É admitida a contagem recíproca do tempo de contribuição para o RGPS e o de contribuição para a previdência privada fechada, desde que este último regime
- CEBRASPEQuestão 107 — Pref. Mossoró 2024Os RPPS são de filiação obrigatória e adotam o regime de benefício definido, enquanto os regimes de previdência complementar do servidor público são de
- CEBRASPEQuestão 106 — Pref. Mossoró 2024A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes federativos deve incidir, exclusivamente, sobre a contribuição dos seus respectivos servidores, sendo os
- CEBRASPEQuestão 105 — Pref. Mossoró 2024No âmbito dos RPPS dos servidores públicos das unidades federativas, poderão ser criadas, implementadas e concedidas quaisquer espécies de benefícios a
- CEBRASPEQuestão 119 — Pref. Mossoró 2024Os servidores efetivos inativos dos órgãos da administração municipal são segurados facultativos do Instituto Municipal de Previdência Social dos
- CEBRASPEQuestão 102 — Pref. Mossoró 2024A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada poderá acumular o seu benefício da
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada empregada e outra na de contribuinte individual, tiverem filhos no corrente mês, e se ambas tiverem
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Mossoró 2024O segurado facultativo poderá efetuar a sua inscrição retroativa no RGPS, até o limite máximo de cinco anos, desde que recolha as contribuições
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Mossoró 2024Incidirá contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo segurado a título de aposentadoria, salário-maternidade e auxílio por incapacidade
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Mossoró 2024O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento assegura aos brasileiros e estrangeiros o acesso a todas as ações, prestações, serviços e
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Mossoró 2024Os recursos provenientes das contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do empregador e descontadas dos empregados destinam-se ao custeio
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Mossoró 2024Decreto governamental que proíba a realização de manifestação pública mediante a utilização de carros aparelhados e objetos sonoros estará em desacordo
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Mossoró 2024As empresas enquadradas no SIMPLES não são obrigadas a efetuar a retenção de contribuições, como também não terão retenção na fonte quando prestarem
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024As contribuições sociais destinadas especificamente para atender à seguridade social incidem sobre a folha de salários e de terceiros, o faturamento e o