Disciplina
Direito Previdenciário
641 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 22 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 145 — SEPLAG/CE 2024Estão sujeitos à PNSST todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, desde que sejam contribuintes e
- CEBRASPEQuestão 117 — SEPLAG/CE 2024A decisão relativa à determinação da quantidade de pessoal necessária é independente da decisão referente ao local onde alocar tal pessoal.
- CEBRASPEQuestão 56 — SEMED Aracaju 2024A permanência do ensino da dança no currículo da educação básica e a garantia da sua presença em todas as etapas de formação são fatores atualmente
- CEBRASPEQuestão 45 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
- CEBRASPEQuestão 89 — SEFAZ/AC 2023No que se refere à instituição de contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, deve-se observar a regra constitucional segundo a
- CEBRASPEQuestão 59 — Pref. Mossoró 2024O ativo contingente, que não deve ser objeto de reconhecimento pela contabilidade, surge de um evento que dá origem à possibilidade de entrada de
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É recomendado conter crianças no leito, com ataduras ou outro tipo de material, especialmente as mais agitadas, independentemente do motivo dessa agitação.
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização ou permissão do poder público.
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Como mecanismo de participação dos estudantes, o grêmio estudantil é um órgão independente da direção escolar ou de qualquer outra instância de controle
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Caso Marcos aceite viajar com seu pai, a afirmação feita por ele será verdadeira, independentemente de ele dirigir ou não.
- CEBRASPEQuestão 78 — MPGO 2024Os métodos de apoio ou auxílio multicritério à decisão têm por foco a maximização ou minimização de um único resultado, a exemplo do custo operacional, do
- CEBRASPEQuestão 46 — ITAIPU 2023De acuerdo con el texto 3A5, la codificación de datos
- CEBRASPEQuestão 87 — FNDE 2024Placas de energia solar, antenas de televisão, tubulações aparentes e quaisquer outros equipamentos instalados na cobertura de um edifício são
- CEBRASPEQuestão 26 — FNDE 2024A contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da educação.
- CEBRASPEQuestão 24 — CODEVASF 2024Conforme o princípio da universalidade, o orçamento deve abranger todas as receitas e todas as despesas da administração pública, incluídas as receitas e
- CEBRASPEQuestão 67 — ANAC 2023A operação em rotas RNAV 10 em áreas oceânicas ou remotas sem o apoio de radioauxílios à navegação requer que a navegação da aeronave seja baseada em
- CEBRASPEQuestão 41 — ANAC 2023O prestador de serviço de transporte aéreo responde por danos a terceiros na superfície causados por coisa projetada da aeronave, independentemente de
- CEBRASPEQuestão 100 — CNMP 2023O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à
- CEBRASPEQuestão 89 — SEE/PE 2022A forma como os documentos são colocados nas unidades de classificação é chamada de ordenação, que é dependente da maneira como os usuários buscam os
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. São Cristóvão 2022O cadastramento da pessoa idosa em base territorial visa assegurar-lhe o direito ao recebimento de auxílios do poder público.
- CEBRASPEQuestão 68 — Pref. Pires do Rio 2021O sono é um momento de descanso e, entre outros benefícios para a criança, favorece o crescimento e relaxa o corpo para as atividades do dia.
- CEBRASPEQuestão 92 — MPC/SC 2022A concessão de aposentadoria aos servidores públicos submetidos ao RPPS do estado de Santa Catarina depende da manifestação do ente público ao qual esteja
- CEBRASPEQuestão 89 — MPC/SC 2022No cálculo dos benefícios do RPPS do estado de Santa Catarina, é utilizada a média aritmética simples de 80% dos maiores salários de contribuição de todo
- CEBRASPEQuestão 88 — MPC/SC 2022Conforme previsão da citada lei complementar, o segurado aposentado por incapacidade permanente deve ser submetido a avaliação médica periódica para que
- CEBRASPEQuestão 86 — MPC/SC 2022As parcelas remuneratórias pagas em decorrência do local de trabalho, conforme a lei complementar em apreço, não integram a base do salário de
- CEBRASPEQuestão 85 — MPC/SC 2022De acordo com a referida lei complementar, o enteado solteiro menor de vinte e um anos e o enteado maior, solteiro, inválido em caráter permanente para o
- CEBRASPEQuestão 68 — MPC/SC 2022Em processos administrativos que tramitem nos tribunais de contas e cujo resultado possa invalidar ato que beneficiou determinado interessado, devem ser
- CEBRASPEQuestão 107 — Funpresp-Exe 2021Gestor de investimentos de fundo de pensão defende que o uso de limites mínimos para todos os tipos de investimento, mesmo que de forma gerencial, podem