Disciplina
Direito Previdenciário
641 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 93 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 92 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Constituição da República de 1988 prevê que os benefícios previdenciários não terão valor mensal inferior ao salário mínimo. Entretanto, essa regra
- FGVQuestão 91 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o
- FGVQuestão 90 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Após quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de auxílio por incapacidade temporária em janeiro de 2020, para tratamento da
- FGVQuestão 89 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)João laborava em uma propriedade rural, onde cultivam uvas, posteriormente revendidas para vinícolas da região. Além de alimentar e cuidar dos poucos
- FGVQuestão 80 — Concurso AGE-MGMarcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu um grave acidente do trabalho
- FGVQuestão 79 — Concurso AGE-MGOs segurados da Previdência Social podem ser obrigatórios ou facultativos. O facultativo é aquele que não tem obrigação de fazer os recolhimentos, mas o
- FGVQuestão 78 — Concurso AGE-MGGerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há 30 anos e vive em Sete Lagoas/MG com sua esposa e 2 filhos (João, com 20 anos de idade e Antônio,
- FGVQuestão 76 — Concurso AGE-MGReginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS. Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui
- FGVQuestão 74 — Concurso AGE-MGLeônidas foi empregado doméstico na casa de Ruth. Após ser dispensado sem receber seus créditos, Leônidas ajuizou reclamação trabalhista que tramitou
- FCCQuestão 54 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O auxílio reclusão é um direito dos dependentes de uma pessoa reclusa em regime semiaberto ou fechado, desde que sejam obedecidos os critérios definidos
- FCCQuestão 45 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a
- CEBRASPEQuestão 82 — TCE/SC 2021Nessa situação, dada a natureza da responsabilidade, não se comporta o benefício de ordem.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Em um contexto de gestão logística avançada, a intermodalidade desempenha um papel crucial na otimização do transporte de mercadorias em cadeias de
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023De acordo com o disposto na Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais constitui:
- FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social destinada à seguridade social, prevista no inciso II do art. 195
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Os sintomas da anemia incluem cansaço, falta de memória, tonturas e fraqueza. Na maioria das vezes, a anemia é consequência de uma doença ou carência
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022No que diz respeito à Educação, são deveres do Estado, assegurados pelo Estatuto da Criança e Adolescente, exceto:
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública até
- IBADEQuestão 92 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Uma mulher, mãe de três filhos menores de idade e que residem com ela, comparece ao serviço social buscando informações para requerer o Benefício da
- IBADEQuestão 86 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de saúde, como uma das áreas que compõe a seguridade social brasileira, tem como princípios:
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública até
- IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020O artigo 203 da Constituição Federal prevê que a assistência social será prestada a quem dela necessitar independente da contribuição à seguridade social.
- IBADEQuestão 19 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei n°8.212/1991 – estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em termos da sua organização,
- IADESQuestão 42 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Considerando as disposições da Lei no 12.514/2011, quanto às contribuições devidas aos conselhos profissionais, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 58 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Com relação aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 48 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Assinale a alternativa que apresenta uma justificativa para a implantação de um programa de preparação para aposentadoria (PPA), do ponto de vista
- IADESQuestão 35 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Assinale a alternativa que indica um dos principais benefícios do modelo embasado em stakeholders em tomada de decisões complexas, para o analista
- IBFCQuestão 8 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A respeito das disposições constitucionais acerca da previdência social, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É
- IBFCQuestão 6 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre as disposições constitucionais acerca da seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um