Disciplina
Direito Previdenciário
638 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 112 — Funpresp-Exe 2024Não se exige cumprimento de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez ao participante ativo normal e ao participante autopatrocinado que
- CEBRASPEQuestão 111 — Funpresp-Exe 2024A aposentadoria normal será concedida ao participante autopatrocinado que não possua vínculo funcional com o patrocinador e que tenha completado 65 anos
- CEBRASPEQuestão 109 — Funpresp-Exe 2024Compete à Diretoria de Seguridade promover a gestão do passivo dos planos de benefícios, monitorando a solvência e o equilíbrio dos planos.
- CEBRASPEQuestão 96 — Funpresp-Exe 2024Os planos de benefícios da FUNPRESP-EXE têm patrimônio comum, já que são administrados pela mesma entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
- CEBRASPEQuestão 89 — Funpresp-Exe 2024Embora os benefícios não programados possam ser contratados externamente, a sua concessão pela FUNPRESP-EXE estará condicionada à concessão do mesmo
- CEBRASPEQuestão 87 — Funpresp-Exe 2024O benefício especial será pago pelo órgão competente da União por ocasião da concessão de aposentadoria ou pensão por morte pelo RPPS, incidindo
- CEBRASPEQuestão 86 — Funpresp-Exe 2024O participante poderá requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição, nos termos do regulamento do plano de benefícios, hipótese em que não
- CEBRASPEQuestão 85 — Funpresp-Exe 2024A FUNPRESP-EXE será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos, dos resultados
- CEBRASPEQuestão 84 — Funpresp-Exe 2024Eventual resultado superavitário dos planos de benefícios das EFPC será destinado à constituição de reserva especial, para garantia de benefícios, bem
- CEBRASPEQuestão 81 — Funpresp-Exe 2024Os planos de benefícios das EFPC poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, porém, em relação a esses
- CEBRASPEQuestão 80 — Funpresp-Exe 2024Os referidos servidores integrarão o regime de previdência complementar da União, segundo o qual o valor de suas aposentadorias observará o limite máximo
- CEBRASPEQuestão 78 — Funpresp-Exe 2024Na aposentadoria por incapacidade permanente de tais servidores, será assegurado, constitucionalmente, o recebimento de proventos proporcionais ao tempo
- CEBRASPEQuestão 77 — Funpresp-Exe 2024Os referidos servidores, ainda que aposentados, deverão pagar contribuições para o custeio do RPPS, cujas alíquotas poderão ser progressivas de acordo com
- CEBRASPEQuestão 76 — Funpresp-Exe 2024O regime de previdência complementar desses servidores públicos federais poderá oferecer o plano de benefícios na modalidade contribuição definida ou
- CEBRASPEQuestão 69 — Funpresp-Exe 2024O regime de previdência complementar é formado por dois subgrupos: o aberto, operado pelas entidades abertas de previdência complementar e também pelas
- CEBRASPEQuestão 66 — Funpresp-Exe 2024Conforme a legislação vigente aplicável à previdência complementar fechada, os planos de benefícios podem ser classificados em relação à modalidade, ao
- CEBRASPEQuestão 65 — Funpresp-Exe 2024Conforme a relação existente entre os mantenedores e(ou) os fundadores dos planos de benefícios, estes são classificados em duas modalidades: plano
- CEBRASPEQuestão 59 — Funpresp-Exe 2024O regime de previdência complementar para os servidores ocupantes de cargo efetivo dos entes federativos oferecerá planos de benefícios, por intermédio de
- CEBRASPEQuestão 57 — Funpresp-Exe 2024O regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter não contributivo e não solidário, observados os
- CEBRASPEQuestão 53 — Funpresp-Exe 2024Após a análise da relação custo-benefício, determinada entidade fechada de previdência complementar pretende contratar um seguro específico para a
- CEBRASPEQuestão 84 — Funpresp-Exe 2024Considere que, após o ano de 2005, um participante tenha ingressado em um plano de benefício de caráter previdenciário de uma entidade de previdência
- CEBRASPEQuestão 67 — Funpresp-Exe 2024No contexto de previdência complementar, o cross-sell pode incluir a oferta de coberturas adicionais de risco, enquanto o upsell pode sugerir o aumento do
- CEBRASPEQuestão 53 — Funpresp-Exe 2024Após a análise da relação custo-benefício, determinada entidade fechada de previdência complementar pretende contratar um seguro específico para a
- CEBRASPEQuestão 89 — FUB/UnB 2025O imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) devem sempre ser registrados como despesas do
- CEBRASPEQuestão 105 — ANM 2024O acidente sofrido pelo segurado no local de trabalho, resultante de ato de terrorismo praticado por terceiro, não é considerado acidente de trabalho.
- CEBRASPEQuestão 104 — ANM 2024A doença endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolva não é considerada doença do trabalho, salvo se adquirida como
- CEBRASPEQuestão 90 — ANM 2024Em caso de déficit atuarial nos sistemas de custeio de regime próprio de previdência social, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas
- CEBRASPEQuestão 110 — TSE/TREs 2024O identificador LexML usa a notação URN, que cria identificadores permanentes e independentes de tecnologias específicas, baseados em um esquema acordado
- CEBRASPEQuestão 37 — TSE/TREs 2024O auxílio-natalidade somente será pago à servidora por motivo de nascimento de filho, não podendo o cônjuge ou companheiro servidor público, quando a
- CEBRASPEQuestão 37 — TSE/TREs 2024O auxílio-natalidade somente será pago à servidora por motivo de nascimento de filho, não podendo o cônjuge ou companheiro servidor público, quando a