Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 46 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Menor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou ação pelo procedimento comum em face da operadora de plano de saúde
- FGVQuestão 44 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato
- FGVQuestão 43 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecuniária certa, líquida e vencida há pouco tempo, sem que tivesse sido paga,
- FGVQuestão 63 — Concurso TJSE – ServidoresO réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pelo autor não era verdadeiro, pois fora coagido a contratar. Assim, juntou
- FGVQuestão 62 — Concurso TJSE – ServidoresO executado, intimado para pagar uma quantia de cem mil reais, por força de condenação determinada em sentença transitada em julgado, não efetuou qualquer
- FGVQuestão 28 — Concurso TJES – MagistraturaDepois de transitar em julgado sentença que havia condenado Luiz, réu revel, ao cumprimento de obrigação de pagar uma soma em dinheiro, Paulo, o autor da
- FGVQuestão 17 — Concurso TJES – MagistraturaSobre o protesto de título judicial, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 13 — Concurso TJES – MagistraturaAquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
- FGVQuestão 4 — Concurso TJES – MagistraturaSobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:
- FGVQuestão 74 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente,
- FGVQuestão 48 — Concurso TJDFT – ServidoresPretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo
- FGVQuestão 47 — Concurso TJDFT – ServidoresJoaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Antes da citação do réu, Joaquim
- FGVQuestão 42 — Concurso EPEA Educação Corporativa é uma prática de gestão de conhecimento alinhada aos objetivos estratégicos da organização e com foco no longo prazo. Por meio
- FGVQuestão 47 — Concurso AGE-MGTendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais, havia viajado para o exterior sem autorização durante quatro anos, um
- CESGRANRIOQuestão 35 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022K promoveu reclamação trabalhista em face de JJ S/A, sendo seu pedido julgado procedente. Iniciada a execução, constata-se que a ré não possui patrimônio.
- CESGRANRIOQuestão 34 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022R é submetido a processo criminal baseado em lei temporária que criminalizou determinadas condutas. Após o término do prazo da referida lei, o processo
- CEBRASPEQuestão 27 — TST 2023Acerca do plenário eletrônico no âmbito do TST, julgue os itens a seguir. I Os processos a serem apreciados pela Seção de Dissídios Coletivos ficam
- CEBRASPEQuestão 47 — TJCE 2023Assinale a opção que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/SC 2021Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade.
- CEBRASPEQuestão 99 — TCE/SC 2021Os prazos no processo penal são contados em dias úteis, haja vista a aplicação analógica do disposto no Código de Processo Civil de 2015.
- CEBRASPEQuestão 69 — TCE/SC 2021A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Atualmente, empréstimos de uma língua de sinais para outra têm se ampliado progressivamente. A ampliação do contato entre os surdos de diferentes países
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022A receita sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020De acordo com a ANVISA, a via de transmissão pessoa a pessoa do SARS-CoV-2 ocorre por vias respiratórias, e também pelo contato direto ou indireto com
- IBADEQuestão 39 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A construção civil possui um dos processos produtivos de maior dispersão em torno do valor esperado do prazo de conclusão ou do custo total de uma obra. O
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Durante a execução de um projeto público de modernização administrativa, a equipe identificou que algumas atividades, embora em atraso, não impactariam a
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016Em relação às nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A Lei de Acesso à Informação dispõe que, caso não seja possível conceder acesso imediato à informação requerida, o órgão ou a entidade que recebeu o
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) – IADES 2013George Cunha\Economia\4.5 No curto prazo, quais seriam os possíveis efeitos sobre uma economia aberta, quando o governo decide aumentar os gastos
- IBFCQuestão 48 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O artigo 117º da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 destaca uma série de orientações sobre a prestação de serviços à comunidade. De acordo com