Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 56 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: assinale a
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Quanto à informatização do processo judicial, segundo disposto na Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, analise as afirmativas a seguir. I. O processo
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)O Capítulo VII do Decreto 1.260, de 10 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016, trata da Vigilância
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)Leia abaixo o artigo 22° da Lei n° 10.486 de 29 de dezembro de 2016. “Art. 22 É obrigatória a \\\\\\ de recinto para \\\\\\ de evento agropecuário no
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)De acordo com a Lei n° 10.486 de 29 de dezembro de 2016, produtores rurais e aqueles que tenham animais em sua guarda tem deveres e obrigações. Analise as
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A Lei da Ação Popular (Lei n° 4.717/65) determina que qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)O procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente possui peculiaridades estabelecidas pelo Código de Processo Civil. Sobre o assunto,
- IBFCQuestão 53 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase externa do pregão, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta sobre o termo inicial do prazo para contestação nos casos em que a citação seja realizada por ato do escrivão ou do chefe
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)De acordo com o Decreto 5.626/2005 no item que trata sobre a importância do intérprete de línguas de sinais nos vários contextos educacionais; do capítulo
- IBFCQuestão 51 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Segundo BORDENAVE & MARTINS (1987), a \\\\\\\\\ só é possível quando se deseja intervir num futuro, próximo ou longínquo. E intervir significa estabelecer
- VUNESPQuestão 26 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)De acordo com o Decreto no 6.833, de 29 de abril de 2009,
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assegura-se ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia:
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A RDC no 259/2002 (ANVISA), que aprova o regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados afirma que, embora o prazo de validade não seja
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Para uma festa de final de ano, foi programado, como sobremesa, um bolo recheado. O nutricionista informou o funcionário da cozinha que, conforme
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023G comprou um imóvel de L, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Seis meses após se mudar para o novo imóvel, G recebeu um mandado de citação em
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 65 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em uma ação judicial movida em face do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), qual é o prazo para apresentação da contestação?
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 70 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Determinada instituição financeira utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder empréstimos a vários setores da economia com
- CESGRANRIOQuestão 13 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Os Bancos de Desenvolvimento (BD) são instituições historicamente relevantes para promover o desenvolvimento econômico e social de longo prazo, em países
- CESGRANRIOQuestão 34 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Em célebre trecho de sua Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Keynes mostra as razões por que o investimento, uma das variáveis mais importantes
- CEBRASPEQuestão 68 — POLC/AL 2022O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense. Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
- FGVQuestão 64 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Caio, técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, participou de um curso de capacitação, ministrado por Promotores e Procuradores de