Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 49 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere as seguintes assertivas: I. Em regra, a avaliação dos bens penhorados será feita pelo oficial de justiça, exceto no tocante a bens imóveis, que
- FCCQuestão 70 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos: I. É considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. II. Quando a lei ou o
- FCCQuestão 57 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Os prazos para a Fazenda pública são contados
- FCCQuestão 52 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Na primeira etapa do planejamento é importante definir todas as atividades da obra, seus prazos e os processos a serem executados. Caso a execução não
- FCCQuestão 56 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Para alcançar seus objetivos e coordenar suas atividades, as empresas podem realizar planejamentos que se diferenciam por aspectos como, por exemplo, o
- FCCQuestão 51 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Constituição Federal vigente estabelece, em relação ao Orçamento Público, que
- FCCQuestão 52 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação à citação, é correto afirmar:
- FCCQuestão 25 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto aos prazos,
- FCCQuestão 62 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)São hipóteses de extinção do processo, com julgamento do mérito, quando
- FCCQuestão 36 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)De acordo com o Código de Processo Civil, a citação
- FCCQuestão 58 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, o Ministério Público:
- FCCQuestão 59 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício com controle de acesso, o oficial de justiça deixou de encontrá-la.
- FCCQuestão 58 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere as seguintes assertivas: I. A citação será feita por meio de oficial de justiça somente quando frustrada a citação pelo correio. II. Nas
- FCCQuestão 57 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em determinada audiência, da qual participou o Ministério Público, o juiz proferiu decisão transcrita no respectivo termo, que foi assinado pelos
- FCCQuestão 54 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A empresa Sonho Indústria de Panificação Ltda., que está em recuperação judicial, foi condenada em reclamação trabalhista, e pretende interpor recurso
- FCCQuestão 53 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O advogado de Teobaldo foi intimado na 6a feira, 10/12/2021, da sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista pelo mesmo ajuizada.
- FCCQuestão 49 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Lindomar, advogado, recebeu a publicação da procedência em parte de uma reclamação trabalhista que tramita por meio de processo eletrônico,
- FCCQuestão 50 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021),
- FCCQuestão 49 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de I dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.
- FCCQuestão 54 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Na audiência UNA, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados e firmaram acordo amigável no valor de R$ 10.000,00, em dez parcelas de R$
- FCCQuestão 53 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A empresa de Cosméticos Babosa Ltda. pretende ingressar com recurso ordinário contra sentença que lhe condenou no pagamento de horas extras e férias em
- FCCQuestão 59 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com o Código de Processo Civil, os atos executivos determinados pelo juiz
- FCCQuestão 57 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,
- FCCQuestão 59 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público, nos casos em que intervém como fiscal da ordem jurídica,
- FCCQuestão 71 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Em relação ao mandado de segurança, considere as seguintes afirmativas. I. Concedida a medida liminar, será possível ao Estado a apresentação de pedido de
- FCCQuestão 41 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
- FCCQuestão 13 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
- FCCQuestão 69 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
- FCCQuestão 57 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Considere as assertivas abaixo a respeito do prazo para a ação rescisória. I. Tem natureza jurídica de prazo decadencial. II. Conta-se a partir do
- FCCQuestão 54 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Cláudia compareceu ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Laranjal do Jari, afirmando que tomou conhecimento de que seu ex-companheiro ajuizou ação