Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
440 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 89 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Sobre a interrupção do prazo prescricional para a ação de cobrança do crédito tributário, com base na redação atual do CTN, avalie as afirmativas a seguir
- FGVQuestão 52 — Concurso CGE-SCEm determinada execução fiscal, antes da citação do devedor, a Fazenda celebrou acordo de parcelamento da dívida. Entretanto, já havia obtido medida
- FGVQuestão 22 — Concurso CGE-SCNo julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou totalmente procedente o pedido, uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de
- FGVQuestão 80 — Concurso TJSC – ServidoresRodolfo participava da comissão de licitação de determinado órgão. Visando a lucros ilícitos, inicialmente, orçou uma obra em duas vezes o valor real. Em
- FGVQuestão 55 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminada empresa ainda não elaborou a sua tabela de temporalidade, mas, ainda assim, o acervo precisa passar por avaliação. Para proceder corretamente
- FGVQuestão 44 — Concurso TJSE – ServidoresO procedimento a ser adotado quando um conjunto de documentos já não tem mais tanta frequência de consulta, mas ainda precisa cumprir o prazo legal, deve
- FGVQuestão 80 — Concurso TJSC – ServidoresRodolfo participava da comissão de licitação de determinado órgão. Visando a lucros ilícitos, inicialmente, orçou uma obra em duas vezes o valor real. Em
- FGVQuestão 69 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No que concerne aos poderes e deveres do juiz, é correto afirmar que lhe incumbe
- FGVQuestão 64 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No que se refere aos prazos processuais, é correto afirmar que
- FGVQuestão 20 — Concurso CGE-SCAs decisões financeiras de curto prazo em geral envolvem entradas e saídas de caixa que ocorrem no prazo de um ano. O planejamento financeiro de curto
- FGVQuestão 70 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Considerando os avanços tecnológicos adotados pelo Poder Judiciário e as disposições legais acerca do processo eletrônico, assinale (V) para a verdadeira
- FGVQuestão 67 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Jorge, que conta com 79 anos de idade e com deficiência visual, procurou a Promotoria de Justiça para expressar sua insatisfação com o atendimento
- FGVQuestão 66 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Cláudio, réu em processo de fixação de alimentos, tomou conhecimento de que Roberto, Promotor de Justiça com atribuição para atuar no feito, seria o
- FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Reinaldo, de 16 anos, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo (artigo 157 do CP). Após regular tramitação processual, o
- FGVQuestão 68 — Concurso TJAP – ServidoresNa abertura de processo de licitação para a construção de cinco unidades de saúde em um município de médio porte, foi solicitado, como pré-requisito para
- FGVQuestão 50 — Concurso TJAP – ServidoresUm ordenador de despesa recebeu do setor de licitação e contratos os comandos para proceder com a emissão de notas de empenho relativas à construção de
- CEBRASPEQuestão 111 — Telebras 2025Para a contratação de serviço de comunicação multimídia, os órgãos e entidades da administração pública federal devem consultar a TELEBRAS sobre o
- CEBRASPEQuestão 56 — Telebras 2025Os órgãos partidários provisórios estão sujeitos a prazo máximo de vigência de quatro anos, sendo vedada qualquer forma de prorrogação ou substituição
- CEBRASPEQuestão 79 — Infra S.A. 2026Na apuração do lucro real, os juros sobre capital próprio (JCP) pagos aos acionistas são considerados uma despesa dedutível para fins de IRPJ e CSLL,
- CEBRASPEQuestão 106 — TRF6 2024Em relação ao processo de preservação digital, no referido modelo, SIP é o pacote usado para envio de informações ao repositório, AIP, o pacote destinado
- CEBRASPEQuestão 71 — TRF6 2024Define-se seleção como o processo de análise de documentos de arquivo que estabelece os prazos de guarda e a destinação, de acordo com os valores que lhes
- CEBRASPEQuestão 43 — TRF6 2024A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da
- CEBRASPEQuestão 43 — TRF6 2024A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 79 — STM 2025O indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura nulidade se a defesa não tiver
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua