Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 50 — Concurso TJAP – ServidoresUm ordenador de despesa recebeu do setor de licitação e contratos os comandos para proceder com a emissão de notas de empenho relativas à construção de
- CEBRASPEQuestão 111 — Telebras 2025Para a contratação de serviço de comunicação multimídia, os órgãos e entidades da administração pública federal devem consultar a TELEBRAS sobre o
- CEBRASPEQuestão 56 — Telebras 2025Os órgãos partidários provisórios estão sujeitos a prazo máximo de vigência de quatro anos, sendo vedada qualquer forma de prorrogação ou substituição
- CEBRASPEQuestão 79 — Infra S.A. 2026Na apuração do lucro real, os juros sobre capital próprio (JCP) pagos aos acionistas são considerados uma despesa dedutível para fins de IRPJ e CSLL,
- CEBRASPEQuestão 106 — TRF6 2024Em relação ao processo de preservação digital, no referido modelo, SIP é o pacote usado para envio de informações ao repositório, AIP, o pacote destinado
- CEBRASPEQuestão 71 — TRF6 2024Define-se seleção como o processo de análise de documentos de arquivo que estabelece os prazos de guarda e a destinação, de acordo com os valores que lhes
- CEBRASPEQuestão 43 — TRF6 2024A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da
- CEBRASPEQuestão 43 — TRF6 2024A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 79 — STM 2025O indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura nulidade se a defesa não tiver
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 115 — STM 2025A dívida ativa abrange os créditos da fazenda pública provenientes de tributos não pagos nos prazos legais e que tenham sido inscritos para cobrança
- CEBRASPEQuestão 95 — STM 2025O sujeito passivo que deixar de apresentar tempestivamente a EFD-Reinf será intimado a apresentar a escrituração original, no prazo estipulado pela
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 61 — MPCE 2025Fazem parte dos equivalentes de caixa todas as aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez.
- CEBRASPEQuestão 83 — Funpresp-Exe 2024Para recursos com prazo de acumulação superior a 10 anos, a alíquota de imposto de renda em planos de benefícios de caráter previdenciário em modalidade
- CEBRASPEQuestão 79 — Funpresp-Exe 2024Notas promissórias são títulos de renda variável estimados em médio prazo.
- CEBRASPEQuestão 56 — Funpresp-Exe 2024Mesmo que o ciclo de vendas da organização seja de longo prazo, as metas de vendas devem ser revisadas e ajustadas mensalmente, de modo que se garanta a
- CEBRASPEQuestão 27 — CAU/MG 2025Não é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ao
- CEBRASPEQuestão 76 — CAU/MG 2025Na licitação realizada por meio de diálogo competitivo, é adequado estabelecer o prazo de 30 dias úteis para manifestações de interesse na participação no
- CEBRASPEQuestão 50 — CAU/MG 2025Antes da seleção da proposta mais vantajosa para contratação de obras e serviços de engenharia nas contratações em que há dispensa de licitação, é
- CEBRASPEQuestão 65 — ANM 2024Será realizada perícia oficial singular em caso de licença para tratamento de saúde cujo prazo não exceda seis meses, no período de um ano, a contar do
- CEBRASPEQuestão 54 — ANM 2024A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excedam o
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 74 — ANM 2024A avaliação documental é o processo de análise que permite identificar os valores dos documentos e, assim, realizar a definição de seus prazos de guarda e