Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024A avaliação documental consiste em definir os prazos pelos quais determinado documento permanecerá em cada fase — corrente, intermediária e permanente — e
- CEBRASPEQuestão 40 — ANM 2024A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024A implantação do processo de avaliação de documentos inclui, entre outros, os seguintes passos: elaboração de textos legais ou normativos que definam
- CEBRASPEQuestão 73 — TSE/TREs 2024A fase de utilização envolve atividades de análise, seleção e fixação de prazos de guarda de documentos.
- CEBRASPEQuestão 60 — TCE/PR 2024Considerando o que dispõe a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo, assinale a opção
- CEBRASPEQuestão 116 — TCE/AC 2024O engenheiro detentor do acervo apresentado na licitação deve ser mantido durante a execução da obra, pois a troca por outro profissional só é possível se
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024Na execução contratual de obras, a administração tem prazo de até 15 dias úteis para as decisões sobre as solicitações e as reclamações.
- CEBRASPEQuestão 116 — SEPLAG/CE 2024Créditos a que a fazenda pública tenha direito e que não sejam pagos no prazo legal deverão, após apurada a sua liquidez e certeza, ser inscritos em
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Camaçari 2023A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados
- CEBRASPEQuestão 60 — INPI 2023Os tribunais de contas têm o prazo de até dois anos para proceder à apreciação do ato sujeito a fiscalização, sob pena de perda da pretensão punitiva da
- CEBRASPEQuestão 114 — CTI 2023O compromisso do product backlog é a definição de pronto, que serve como alvo para o Scrum team planejar a dimensão da solução, sendo um objetivo a longo
- CEBRASPEQuestão 91 — CTI 2023Os planos de trabalho das fundações de apoio referentes aos projetos desenvolvidos com as instituições apoiadas devem conter, no mínimo: objeto, projeto
- CEBRASPEQuestão 77 — CTI 2023O licenciamento de uso de tecnologia pode ser a título gratuito ou oneroso, com ou sem cláusula de exclusividade, e com prazo determinado.
- CEBRASPEQuestão 73 — CODEVASF 2024Vida útil de projeto é o período em que os custos levantados para a execução de um sistema estrutural de concreto armado permanecem válidos, sendo
- CEBRASPEQuestão 67 — CODEVASF 2024A adjudicação é facultativa no processo de licitação pública.
- CEBRASPEQuestão 66 — CODEVASF 2024O MS Project oferece suporte para a gestão de múltiplos projetos simultaneamente. Julgue os seguintes itens, a respeito do objeto da licitação,
- CEBRASPEQuestão 86 — CAPES 2023O ato da inscrição de um crédito em dívida ativa configura fato contábil aumentativo que altera positivamente o valor do patrimônio líquido do ente
- CEBRASPEQuestão 19 — CAPES 2023O Decreto n.º 9.235/2017 determina que o prazo de validade dos atos autorizativos é de dois anos, contados da data de publicação do ato.
- CEBRASPEQuestão 19 — CAPES 2023O Decreto n.º 9.235/2017 determina que o prazo de validade dos atos autorizativos é de dois anos, contados da data de publicação do ato.
- CEBRASPEQuestão 64 — CAGEPA 2024O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter parâmetros e elementos descritivos, tais como a definição do objeto,
- CEBRASPEQuestão 107 — ANTT 2023O prazo de contrato das ferrovias exploradas em regime privado poderá ser de 25 a 99 anos, sendo esse prazo improrrogável.
- CEBRASPEQuestão 94 — ANTT 2023A fiscalização de contrato de outorga deve ser precedida de um planejamento que oriente a direção dos trabalhos, proporcione estrutura lógica consistente
- CEBRASPEQuestão 97 — ANA 2024Os planos de recursos hídricos são elaborados para médio ou longo prazo, conforme os potenciais conflitos dentro da bacia hidrográfica, os quais devem
- CEBRASPEQuestão 110 — TJES 2023Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
- CEBRASPEQuestão 110 — TJES 2023Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo
- CEBRASPEQuestão 53 — TJCE 2023No que diz respeito às nulidades processuais, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 121 — SEFIN Fortaleza 2023A ETTJ, utilizada como referência em operações de renda fixa, move-se de forma paralela no curto e no longo prazos em resposta a alterações das
- CEBRASPEQuestão 53 — POLC/AL 2022O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
- CEBRASPEQuestão 53 — POLC/AL 2022O cômputo do prazo do direito penal é suspenso em feriados nacionais e durante o recesso forense.
- CEBRASPEQuestão 40 — Funpresp-Exe 2021Nesse caso, a indicação da opção é irrelevante, pois, para quem não faz a opção dentro do prazo estabelecido, automaticamente, passa a valer o regime mais