Direito Processual Civil · Assunto
Atos Processuais
455 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 80 — Apex-Brasil 2021De acordo com a Lei n.º 10.520/2002 e suas alterações,
- CEBRASPEQuestão 32 — Apex-Brasil 2021Considerando as regras sobre as modalidades e o prazo de vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção
- CEBRASPEQuestão 32 — Apex-Brasil 2021Considerando as regras sobre as modalidades e o prazo de vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção
- FGVQuestão 46 — Concurso EBSERHNas crianças que nascem com estenose valvar aórtica, a técnica de substituição valvar que apresenta melhor sobrevida em médio prazo é
- FGVQuestão 80 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Para identificar quais documentos já cumpriram seus prazos e podem ser selecionados para eliminação é necessário consultar o(a):
- FGVQuestão 44 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Os documentos que estão aguardando um prazo maior para serem eliminados e já não são tão consultados devem ser
- FGVQuestão 63 — Concurso TJSC – ServidoresRegularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela
- FGVQuestão 53 — Concurso TJSC – ServidoresEm uma equipe que trabalha por projetos, Julia se caracteriza pelo foco no cumprimento dos prazos de entrega de todos os compromissos assumidos. Já Miguel
- FGVQuestão 48 — Concurso TJSC – ServidoresPedro contratou a realização de obras de reforma na organização em que trabalha, a um custo de R$630.000,00 e prazo de execução de seis meses. Ao fim do
- FGVQuestão 64 — Concurso TJAP – ServidoresUm gestor contratou a realização de obras de adaptação para acessibilidade na organização em que trabalha, a um custo de R$ 420.000,00 e prazo de execução
- FGVQuestão 96 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João é sócio e administrador da pessoa jurídica ABC Ltda. A fazenda pública, ao verificar que a referida pessoa jurídica deixou de pagar o tributo no
- FGVQuestão 47 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Regina formulou requerimento de tutela provisória cautelar antecedente em face de João. No pedido, Regina pugnou pelo sequestro de quatro veículos
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT16Em 01 de janeiro de X0, uma entidade contraiu um empréstimo bancário de longo prazo no valor de R$50.000. Os juros são de R$500 ao mês, e são pagos
- CEBRASPEQuestão 59 — Telebras 2025Esgotado o prazo constitucional para apreciação do veto presidencial em sessão conjunta do Congresso Nacional, ocorre a caducidade ou preclusão dessa
- CEBRASPEQuestão 101 — SEFA/PR 2025Uma empresa pública de saneamento, sob forte pressão para expandir investimentos em infraestrutura, define como objetivo estratégico ampliar a cobertura
- CEBRASPEQuestão 104 — TRT10 2024Para o fim de execução de suas funções, o oficial de justiça funcionará perante determinada vara do trabalho, exceto quando em sua jurisdição houver órgão
- CEBRASPEQuestão 78 — TRT10 2024A multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias,
- CEBRASPEQuestão 69 — TRF6 2024Sistemas de processamento em tempo real do tipo hard são mais tolerantes a atrasos que os do tipo soft e, diferentemente destes, permitem respostas fora
- CEBRASPEQuestão 35 — TRF6 2024A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da
- CEBRASPEQuestão 116 — TCE/RS 2025O passivo contingente é um passivo de prazo ou valor incerto, cuja saída de recursos públicos é provável.
- CEBRASPEQuestão 55 — TCE/RS 2025A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico,
- CEBRASPEQuestão 48 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública,
- CEBRASPEQuestão 51 — STM 2025De acordo com a teoria que determina o tempo do crime, para efeitos penais, não se computa no prazo o dia em que este se inicia, incluindo-se, porém, o
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025Das decisões da Comissão de Ética da Justiça Militar da União cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis contados da respectiva decisão.
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 35 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 117 — STM 2025As exigibilidades da União devem ser classificadas no balanço em dívidas flutuantes e dívidas fundadas, de modo que os débitos de tesouraria são um
- CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025O prazo da apuração de responsabilidade por falta ética não poderá exceder quarenta dias, contados da data de instauração do processo, admitida a sua
- CEBRASPEQuestão 52 — Inoversa Sul 2024Os objetivos educacionais se dividem em dois níveis: objetivos gerais (mais amplos, a serem alcançados a longo prazo); e objetivos específicos (mais
- CEBRASPEQuestão 27 — Inoversa Sul 2024O plano nacional de educação tem prazo de duração definido.