Direito Processual Civil · Assunto
Competência
117 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 47 — Concurso TRT24 (reaplicação)De acordo com o CFESS, assinale a opção que apresenta as competências e atribuições do Assistente Social na Política de Assistência Social.
- FGVQuestão 46 — Concurso CGE-SCDeterminada lei atribuiu à autoridade fazendária local competência para expedir portaria fixando o prazo para recolhimento de determinado tributo de
- FGVQuestão 55 — Concurso MPESConforme a Legislação vigente, assinale a opção que apresenta uma competência do Ministério da Saúde.
- FGVQuestão 53 — Concurso NAV Brasil 2026O conceito de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) passou por uma sensível evolução conceitual nas últimas décadas, distanciando-se de práticas
- FGVQuestão 82 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A jurisdição é a atividade estatal de solução de conflitos de interesse e tutela de direitos. Ao lado da ação e do processo, a jurisdição constitui o
- FGVQuestão 38 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Estado do Pará editou a Lei Complementar X, alterada por outra Lei Complementar, permitindo a dispensa de estudo de impacto ambiental (EIA) e de
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Analise as afirmativas a seguir. I. A prevenção do juízo é definida pelo registro ou a distribuição da petição inicial. II. A competência determinada em
- FGVQuestão 11 — Concurso CGE-SCAptidão para o desenvolvimento pessoal é a capacidade de aprender novas habilidades, obter novos conhecimentos e modificar atitudes e comportamentos. A
- FGVQuestão 10 — Concurso CGE-SCA modernização da organização deve começar pelas pessoas que nela trabalham. Ela passa, antes, pela cabeça das pessoas e por sua competência para chegar
- FGVQuestão 49 — Concurso TRT13Em uma ação judicial, Balduíno, réu, apresentou contestação com pedido de reconvenção, alegando incompetência absoluta do juízo, impossibilidade do pedido
- FGVQuestão 66 — Concurso SES-MT – Edital nº 001O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam
- CEBRASPEQuestão 51 — Infra S.A. 2026Para que a informação de custos seja gerada com integridade pela INFRA S.A., deve-se observar, para transações independentes da execução orçamentária, o
- CEBRASPEQuestão 103 — TCE/RS 2025Organizações civis de recursos hídricos sem fins lucrativos podem exercer, por prazo determinado, mediante delegação, as funções de competência das
- CEBRASPEQuestão 108 — STM 2025Nos casos de incompetência absoluta do juízo, aplica-se o princípio segundo o qual não há nulidade sem prejuízo (pas de nullité sans grief), de modo que a
- CEBRASPEQuestão 76 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços
- CEBRASPEQuestão 68 — MPC/SC 2022São competências restritas dos contadores a organização e a execução dos serviços de contabilidade exigidos do MPC/SC, a elaboração de balanços e
- CEBRASPEQuestão 19 — Apex-Brasil 2021Com base na Metodologia de Gestão de Processos da Apex-Brasil, assinale a opção em que o conceito apresentado corresponde à realização de uma série de
- CEBRASPEQuestão 19 — Apex-Brasil 2021Com base na Metodologia de Gestão de Processos da Apex-Brasil, assinale a opção em que o conceito apresentado corresponde à realização de uma série de
- FGVQuestão 47 — Concurso TJAP – ServidoresDe acordo com Raichelis (2020), “o estado neoliberal assume a forma de um ‘governo empresarial’ e impõe a mercadorização da instituição pública, que
- FGVQuestão 38 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Estado do Pará editou a Lei Complementar X, alterada por outra Lei Complementar, permitindo a dispensa de estudo de impacto ambiental (EIA) e de
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Analise as afirmativas a seguir. I. A prevenção do juízo é definida pelo registro ou a distribuição da petição inicial. II. A competência determinada em
- CEBRASPEQuestão 71 — TRT10 2024Consiste no marco temporal para a determinação da competência de uma ação o momento do registro ou da distribuição da petição inicial, salvo na ocorrência
- CEBRASPEQuestão 22 — TRT10 2024Os tribunais de contas têm competência privativa para propor ao Poder Legislativo normas referentes à própria organização e ao seu funcionamento, sendo
- CEBRASPEQuestão 120 — TCE/RS 2025O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, ainda que a execução orçamentária ocorra em período distinto.
- CEBRASPEQuestão 22 — ICMBio 2024Não é procedente a alegação de Caio no que se refere à incompetência do chefe da repartição para a aplicação da penalidade de advertência.
- CEBRASPEQuestão 106 — ANM 2024Se uma autarquia federal for citada em execução processada por carta precatória, a competência para o recebimento e julgamento de eventuais embargos do
- CEBRASPEQuestão 101 — ANM 2024Uma vez identificada a conexão entre demandas que o autor deseja ajuizar com pedidos distintos contra diferentes réus, será possível a cumulação eventual
- CEBRASPEQuestão 51 — TCE/PR 2024Determinada empresa realizou os seguintes tratamentos contábeis quanto ao reconhecimento de suas receitas e despesas. I Os recursos recebidos em abril de
- CEBRASPEQuestão 96 — STJ 2024O réu poderá suscitar a incompetência penal por prevenção até a prolação da sentença, desde que comprove ter sofrido prejuízo, sob pena de preclusão.