Direito Processual Civil · Assunto

Competência

127 questões com alternativas e gabarito oficial.

IBADEQuestão 38 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Em relação ao procedimento de aplicação de isolante termocontrátil, considere as seguintes etapas: I. Introduza o isolante tubular termocontrátil na
IBADEQuestão 34 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019[imagem] A conexão ou emenda entre condutores indicada na figura acima é denominada conexão:
IBADEQuestão 33 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019[imagem] A conexão ou emenda entre condutores indicada na figura acima é denominada conexão:
IADESQuestão 59 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Acerca da competência no processo do trabalho, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 33 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017De acordo com a Constituição Federal de 1988, a elaboração e a execução do orçamento são de competência do Executivo, cabendo ao Legislativo a votação e o
FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Considerando as características da vigilância sanitária, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As ações de vigilância
FGVQuestão 59 — Concurso MPU 2025Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem pela prática de crimes contra a
FGVQuestão 49 — Concurso MPU 2025Pessoa jurídica de direito público ajuizou ação de procedimento comum em face de um servidor integrante de seus quadros, requerendo em sua petição
FGVQuestão 41 — Concurso TJMS – ServidoresAndré intentou demanda em face de Bruno, pleiteando a sua condenação ao pagamento de obrigação derivada de um contrato de mútuo, no valor atualizado de
FGVQuestão 58 — Concurso PMPB – CFOEm relação à fixação da competência dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, é correto afirmar que:
FGVQuestão 56 — Concurso PMPB – CFOSerá da competência da Auditoria da Justiça Militar Estadual o crime doloso contra a vida, praticado por policial militar, quando:
FCCQuestão 52 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Thor, residente em Porto Alegre-RS, prestou serviços de vendedor para a empresa Churrasco do Bom, cuja sede é no município de Alegrete-RS. A prestação de
FCCQuestão 85 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Prefeito de Teresina pretende editar decreto disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista de alimentos e bebidas,
FCCQuestão 60 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Dentre as competências do Senado Federal, relacionadas com a dívida pública, destaca-se: I. De acordo com a Constituição Federal, compete ao Senado
CEBRASPEQuestão 39 — TRF6 2024No âmbito do TRF da 6.ª Região, as custas serão devidas somente nos processos de sua competência originária, devendo ser pagas de forma antecipada.
CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Uma vantagem da análise de cargos é facilitar o mapeamento de lacunas de competências dos servidores, possibilitando o levantamento de necessidades para
CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre bens e serviços, cuja competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, possui regime específico de tributação para serviços
CEBRASPEQuestão 116 — CNJ 2024Sempre que uma situação demandar decisão ou providência que ultrapasse a competência do fiscal do contrato, ele não poderá permanecer inerte, devendo
CEBRASPEQuestão 108 — CNJ 2024As escolas judiciais são constituídas como unidades gestoras responsáveis com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da
CEBRASPEQuestão 38 — SEE/PE 2022É vedada a delegação da competência para a instauração do procedimento de investigação preliminar.
CEBRASPEQuestão 117 — PM/AL 2021Em regra, a competência para o exercício do poder de polícia é do ente federativo que tem legitimidade para disciplinar a matéria.
CEBRASPEQuestão 19 — Apex-Brasil 2021Com base na Metodologia de Gestão de Processos da Apex-Brasil, assinale a opção em que o conceito apresentado corresponde à realização de uma série de
IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
FGVQuestão 48 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoJoão Carlos, aposentado residente em Duque de Caxias/RJ, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face do INSS e do Banco do Brasil
FGVQuestão 39 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Isabel, adolescente de 13 anos, pretende viajar para a Disney (EUA) em companhia de sua mãe. Ocorre que seu pai, discordando do plano, pelo fato de que
FGVQuestão 17 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Título I do Livro III do Código de Processo Civil, denominado “Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais”,
FGVQuestão 4 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi instituído pela Lei Complementar nº 8/1970, que prevê a competência do Banco do
FGVQuestão 63 — Concurso TJSC – ServidoresNo que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:
FGVQuestão 40 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato celebrado entre a Administração Pública e a sociedade empresária X. De acordo
FGVQuestão 31 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Acerca da repartição constitucional de competências, é correto afirmar que