Direito Processual Civil · Assunto
Competência
127 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 20 — Concurso TJES – MagistraturaSobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 20 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça prolatada no Incidente de Assunção de Competência, Tema IAC nº 14, mantida provisoriamente pelo
- FGVQuestão 72 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Quanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 90 — Concurso PGE-SCÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 465/2009, acerca da atuação da Procuradoria-Geral do Estado perante o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Analise as afirmativas a seguir relativas à atuação da Terapia Ocupacional em Gerontologia. I. A Terapia Ocupacional em Gerontologia é reconhecida como
- FUNDEPQuestão 45 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023A partir da Revolução Industrial, o trabalho passou a ser objetivado, analisado, racionalizado, determinado e modificado, independentemente daquele que o
- FUNDEPQuestão 42 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ( ) Em ações de execução
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Acerca da competência da Agência Nacional de Águas (ANA) como gestora do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assinale a
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Acerca da competência da Agência Nacional de Águas (ANA) como gestora do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), assinale a
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021No que concerne ao Estado Federal e à repartição de competências entre os entes federativos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Sobre jurisdição, competência e cooperação internacional, à luz do Novo Código de Processo Civil (NCPC), assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões
- IBFCQuestão 18 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)O recurso ordinário é uma das espécies recursais do processo trabalhista. Acerca deste assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Partindo de uma postura ética, no atendimento as necessidades enunciativas na intermediação da comunicação entre pessoas surdas e ouvintes os
- FGVQuestão 35 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Constituição Federal prevê que a segurança pública, além de um dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos, sendo exercida, por diversos
- FGVQuestão 59 — Concurso TRT13Gloria foi contratada em 2021 e trabalhou durante 1 ano como frentista num posto de gasolina localizado em Água Branca/PB, localidade que está sob a
- FCCQuestão 37 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
- FCCQuestão 69 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
- FCCQuestão 67 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como que o exequente pleiteava quantia
- FCCQuestão 21 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Considere os enunciados seguintes, referentes à petição inicial: I. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas
- FCCQuestão 56 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista, declarou-se materialmente incompetente para o julgamento de uma
- FCCQuestão 56 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a competência em razão da
- FCCQuestão 20 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
- FCCQuestão 15 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de mulher vítima de violência doméstica e familiar