Direito Processual Civil · Assunto
Competência
134 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 69 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
- FCCQuestão 67 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como que o exequente pleiteava quantia
- FCCQuestão 21 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Considere os enunciados seguintes, referentes à petição inicial: I. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas
- FCCQuestão 56 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)O juiz da Vara Cível de determinada Comarca, não investido na jurisdição trabalhista, declarou-se materialmente incompetente para o julgamento de uma
- FCCQuestão 56 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a competência em razão da
- FCCQuestão 20 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
- FCCQuestão 15 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de mulher vítima de violência doméstica e familiar
- FCCQuestão 68 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Acerca das questões e processos incidentes, é correto:
- FCCQuestão 67 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Paulo foi denunciado pela suposta prática de roubo majorado com duas majorantes (artigo 157, § 2o, II e III, do Código Penal), pois segundo a acusação,
- FCCQuestão 60 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
- FCCQuestão 92 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Na recuperação judicial de determinada empresa do setor de petróleo, em trâmite perante o juízo estadual, a União compareceu nos autos alegando possuir
- FCCQuestão 46 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Ajuizada em Parintins, perante a Justiça Comum, ação possessória sobre imóvel situado em Manaus, estar-se-á diante de incompetência
- FCCQuestão 49 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a competência territorial para a ação declaratória de paternidade é
- FCCQuestão 16 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar: