Direito Processual Civil · Assunto
Intervenção de Terceiros
133 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Nos casos em que a assistência judiciária houver sido concedida em outra instância, ela prevalecerá no âmbito do Tribunal, sem prejuízo da revisão
- CEBRASPEQuestão 18 — Pref. Camaçari 2023A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) objetivou promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em
- CEBRASPEQuestão 95 — POLC/AL 2022Músicas religiosas são recomendadas no âmbito da assistência em saúde mental, por seu potencial de prevenir crises.
- CEBRASPEQuestão 42 — SEE/PE 2022Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos seus pais.
- CEBRASPEQuestão 107 — Pref. São Cristóvão 2022A vigilância de saúde do trabalhador executa tanto ações de pesquisa e estudos quanto ações de prevenção e assistência.
- CEBRASPEQuestão 104 — Pref. São Cristóvão 2022Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legislação, do modelo biomédico hegemônico de assistência à saúde, o que se
- CEBRASPEQuestão 93 — Pref. Pires do Rio 2021Quem detém a guarda de criança ou adolescente é obrigado a prestar-lhe assistência material, moral e educacional, podendo opor-se a terceiros, inclusive
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Maringá 2022À luz da Resolução SESA n.º 389/2006, que estabelece norma operacional para aprovação de projetos arquitetônicos de estabelecimentos assistenciais de
- SELECONQuestão 58 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019As ações da assistência social no Sistema Único de Assistência Social são organizadas em dois tipos de proteção, a básica e a especial. Respectivamente,
- IBFCQuestão 20 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
- FGVQuestão 17 — Concurso TJCE – MagistraturaEm um processo em curso perante a Justiça Estadual, o Juiz da causa, atentando para a especificidade do tema objeto da demanda e para a repercussão social
- FGVQuestão 33 — Concurso TJMT – MagistraturaA Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, contém várias disposições de proteção ao consumidor na contratação de plano privado de assistência à saúde,
- FGVQuestão 47 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Pedro é autor de ação ordinária em face da sociedade Carros Bonitos Ltda. em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ponto Chique – MG, pugnando pela
- FGVQuestão 80 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 48 — Concurso AGE-MGTendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede pública de ensino, menor absolutamente incapaz, que havia sido ofendido em sala
- FCCQuestão 52 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contra o automóvel de Gabriel, por não ter atentado para a sinalização de via
- FCCQuestão 51 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
- FCCQuestão 45 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A Lei no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, aponta entre os objetivos da assistência social
- FCCQuestão 55 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família compõe as ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada. Sua instituição foi definida
- FCCQuestão 51 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é público, não contributivo, descentralizado e participativo, e é responsável pela gestão dos temas
- FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Para realizar as atribuições de Nutrição Clínica, subárea Assistência Nutricional e Dietoterápica em Ambulatórios e Consultórios, o nutricionista deverá
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022São impactos sociais esperados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), descritos na Tipificação Nacional de
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022As equipes de Atenção Básica devem estar preparadas para realizar acolhimento, possibilitar diagnóstico precoce, assistência e, quando necessário,
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, são instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022A publicação “Caderno de Orientações, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” descreve
- IBADEQuestão 59 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021“Os jovens institucionalizados receberão os cuidados, a proteção e toda a assistência necessária social, educacional, profissional, psicológica, médica e
- IBADEQuestão 42 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Acerca da Assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, é correto dizer, com base no ECA, que:
- IBADEQuestão 99 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Constitui um instrumento previsto na implementação da política de assistência social:
- IBADEQuestão 88 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Um instrumento da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos é o(a):
- IBADEQuestão 82 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Segundo o que prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre as diretrizes que presidem a organização da assistência social está: