Direito Processual Civil · Assunto
Normas Fundamentais
108 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 35 — AEB 2024Os objetivos de desenvolvimento do milênio foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2000, na Declaração do Milênio, quando
- CEBRASPEQuestão 109 — TSE/TREs 2024Se o processo apresentar complexidade a respeito de matéria de fato, o juiz não poderá designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação
- CEBRASPEQuestão 32 — CNPq 2023Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 36 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica distingue-se do acordo por adesão, entre outros fatores, pelo fato de que o primeiro não envolve o repasse de recursos
- CEBRASPEQuestão 94 — SEFIN Fortaleza 2023A departamentalização por serviço é caracterizada por dificuldades de execução da atividade fim e pela falta de cooperação interdepartamental, o que
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O SUAS organiza a oferta de programas, serviços, projetos e benefícios, assegurando comando único em cada esfera. Entre os seus objetivos estão: gestão e
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024O princípio do contraditório é fundamental para a utilidade do processo penal, pois garante à acusação e à defesa o exercício das respectivas funções
- IADESQuestão 32 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral
- FGVQuestão 42 — Concurso MPU 2025Determinado órgão da Administração Pública federal resolveu promover parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a
- FCCQuestão 58 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Acerca das despesas orçamentárias, a Constituição Federal dispõe:
- FCCQuestão 54 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A respeito da vigência e aplicação da lei tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) dispõe:
- FCCQuestão 45 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento da parte, somente, já que a jurisdição a ela se dirige, determinar as
- FCCQuestão 37 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)No tocante às normas fundamentais do processo civil:
- FCCQuestão 34 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)As normas gerais de direito financeiro contempladas na Lei federal no 4.320/1964 contêm diversas regras relacionadas ao exercício financeiro. De acordo
- FCCQuestão 46 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em relação ao procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual prevaleça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual prevaleça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual prevaleça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CESGRANRIOQuestão 37 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3Um bom clima com os(as) colegas a bordo no qual pre-valeça a cooperação é um fator muito importante para os(as) marítimos embarcados(as). Assim sendo, o
- CEBRASPEQuestão 12 — TRT10 2024O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
- CEBRASPEQuestão 148 — TCE/RS 2025Em licitações que envolvam recursos provenientes de doação de agência oficial de cooperação estrangeira, não podem ser admitidas condições decorrentes de
- CEBRASPEQuestão 101 — MPCE 2025A colaboração entre Estado e sociedade na gestão pública possibilita a união de esforços na execução de serviços, podendo as parcerias entre órgãos
- CEBRASPEQuestão 44 — IBAMA 2025O acordo de cooperação é um instrumento utilizado para a formalização de parceria entre a administração pública federal e as organizações da sociedade
- CEBRASPEQuestão 75 — CAU/MG 2025Considera-se transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou
- CEBRASPEQuestão 80 — TCE/AC 2024A realização de um projeto público pode ocorrer por meio de convênio; os repasses de recursos correntes a título de cooperação serão considerados
- CEBRASPEQuestão 30 — CNPq 2023Aos que litigam, em processo judicial ou administrativo, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- CEBRASPEQuestão 109 — CNJ 2024O acordo de cooperação técnica é um instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título